O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul definiu o funcionamento dos diversos serviços de plantão durante o recesso forense, que acontece de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2017. Durante esse período, em Porto Alegre os casos urgentes, novos ou em curso serão atendidos no serviço de plantão do Foro Central.
Nas Comarcas do Interior, o magistrado diretor do Foro deve editar Portaria regulando o atendimento durante a suspensão das atividades, com a devida publicação no átrio do Foro e participação aos órgãos policiais, Ministério Púbico, OAB, Defensoria Pública.
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No Foro Central de Porto Alegre, o atendimento será de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, nos guichês 2 e 4 da Distribuição (Prédio I, Rua Márcio Veras Vidor, 10). Nos finais de semana, feriados e diariamente após as 18h, o plantão atenderá no mesmo endereço.
O Plantão Jurisdicional de 2º Grau (Tribunal de Justiça) funcionará de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, no Setor de Protocolo, localizado no Foro Central - Prédio I, andar térreo, salas 102 e 104. Entre o horário das 18h às 9h, de 2ª a 6ª feira, e nos finais de semana e feriados, durante 24h, o plantão do Tribunal de Justiça atenderá na sala 209, Serviço de Plantão do Foro Central (Prédio I, Rua Márcio Veras Vidor, 10), 2º andar.
Autorização de viagens
O serviço aos viajantes no posto do Juizado Especial Cível no Aeroporto Salgado Filho atenderá das 9h às 18h, de 2ª a 6ª feira. O expediente será estendido nos dias 22, 23, 29 e 30/12, das 7h às 21h30min. As autorizações também podem ser obtidas no Foro Central prédio I, em guichê localizado no segundo andar, das 9h às 18h. Fora do horário de expediente (de 2ª a 6ª feira, das 18h às 9h, e nos finais de semana e feriados, durante 24h), em plantão no Foro Central prédio I.
