Depois de lotes de extrato de tomate, foi a vez das geleias e chás entrarem na mira da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em publicação do Diário Oficial da União desta segunda-feira foi proibida a comercialização de cinco lotes de geleias produzidas em SC. Além disso, 21 chás da fabricante Hilê Indústria de Alimentos Ltda, de Xanxerê, no Oeste de SC, também foram proibidos.
Segundo a publicação, a decisão é porque os produtos contém espécies vegetais não autorizadas para o preparo de chás, "especialmente os da marca Chá Mais". A partir disso, a empresa deve fazer o recolhimento das mercadorias nas prateleiras. A Hilê comercializa mais de 200 itens no setor de produtos naturais, entre encapsulados, instantâneos, chás, farinhas, shakes para controle de peso, nutracêuticos e suplementos alimentares. Além disso, tem uma capacidade diária de produção de 600 mil saches de chás.
– Chá na legislação brasileira é alimento. Então algumas ervas que são comercializadas atribuindo propriedades terapêuticas ou que não são permitidas para alimentos seriam enquadradas como fitoterápicos, medicamentos. Tem várias ervas que não poderiam ser comercializadas como chá. O uso até é popular, mas pode ter efeitos adversos e interação com outros medicamentos, então por isso se exige um cuidado maior – explica a diretora da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (Divs-SC), Raquel Bittencourt.
Em nota, a Hilê afirma que é uma empresa com quase 20 anos de mercado e está em constante atualização e visa sempre o bem-estar do consumidor, "por isso, acredita ser importante explicar a publicação do DOU referente aos chás da marca Chá Mais. Para estes chás, se aplicam as seguintes normativas: RDC nº23/2000; nº 275/2002; nº 27/2010 e IT 48/2010. A RDC 275 de 2002 trata especificamente das especiarias, os quais são complementos as plantas usadas nos chás, a fim de dar um sabor diferenciado as formulações. Todas as especiarias usadas estão de acordo, isto é, são autorizadas por essa resolução. Na época em que tais chás foram produzidos havia um entendimento diferente da empresa na rotulagem dos produtos relacionado a maneira como as especiarias eram separadas das plantas usadas. A legislação define que quando as especiarias são adicionadas aos chás se separe com a palavra "com" após citar as plantas usadas. No entanto, a empresa separava na época com a letra "e" ou ainda com uma vírgula apenas. Por isso, há irregularidade dos chás perante a Anvisa. É importante citar que tal fato, não se trata de algo que cause 'agravo a saúde' de acordo com a RDC 24 de 2015 que trata de recolhimento para alimentos. Isso ocorre porque a legislação define que risco é a probabilidade de ocorrência de um efeito adverso à saúde e da gravidade de tal efeito, como consequência de um perigo ou perigos nos alimentos, os quais são em decorrência de contaminações, físicas, químicas e/ou biológicas, as quais não se aplicam para estes produtos. Quanto ao chá misto de Chá verde, rosas, jasmim e hibisco, o único que realmente continha uma das espécies não autorizadas, não é mais produzido, mesmo antes desta notificação. A Hilê preza pela segurança e bem-estar dos seus clientes, por isso, todos estes chás já estão sendo comercializados com a descrição neste novo padrão".
Confira os chás proibidos pela Anvisa:
Produto: Chá Misto de Canela com Erva Doce e Mostarda, A Granel
Espécie vegetal não aprovada: Canela - Casca (Cinnamomum zeylanicum) e Mostarda- Semente (Brassica alba)
Produto: Chá Misto de Erva-Doce, Funchoe Endro, A Granel
Espécie vegetal não aprovada: Endro - Fruto (Anethum graveolens L.)
Produto: Chá Misto 30 Ervas A Granel
Espécie vegetal não aprovada: Endro - Fruto (Anethum graveolens L.); Salsa - Folhas e Talo (Petroselium sativum Hoffm); Gengibre - Rizomas (Zingiber officinale Roscoe); Canela - Casca (Cinnamomum zeylanicum); Anis-Estrelado - Fruto (Illicium verum Hook L.); Orégano - Folhas (Origanum vulgare L.); Coentro - Folhas (Coriandrum sativum L.)
Produto: Chá Mate com Gengibre e Especiarias
Espécie vegetal não aprovada: Cravo-da-Índia - Flor (Caryophyllus Aromaticus L.);Canela - Casca (Cinnamomum zeylanicum); Gengibre- Rizoma (Zingiber officinale Roscoe)
Produto: Chá Mate com Laranja, Limão,Mel e Especiarias
Espécie vegetal não aprovada: Canela - Casca (Cinnamomum zeylanicum);Cravo-da-Índia - Botões Florais (Caryophyllus aromaticusL.)
Produto: Chá Misto de Chá Preto, Gengibre e Canela
Espécie vegetal não aprovada: Canela - Casca (Cinnamomum zeylanicum Ness);Gengibre - Rizoma (Zingiber officinalis)
Produto: Chá Misto de Gengibre, Cravo e Canela
Espécie vegetal não aprovada: Gengibre - Rizoma (Zingiber officinale Roscoe); Cravo-da-Índia- Botões Florais (Caryophyllus aromaticusL.); Canela - Casca (Cinnamomum zeylanicum Ness)
Produto: Chá Misto de Mate Tostado e Anis-Estrelado
Espécie vegetal não aprovada: Anis-Estrelado - Fruto ( Illicium verum Hook)
Produto: Chá Misto de Maçã com Canela
Espécie vegetal não aprovada: Canela - Casca (Cinnamomum zeylanicum Ness)
Produto: Chá Misto de Maçã com Cravo e Canela
Espécie vegetal não aprovada: Cravo-da-Índia - Flor (Caryophyllus aromaticus L.); Canela - Casca (Cinnamomum zeylanicum)
Produto: Chá Misto de Abacaxi, Hortelã,Cravo e Canela
Espécie vegetal não aprovada: Canela - Casca (Cinnamomun zeylanicum); Cravo-da-Índia - Botões Florais (Caryphyllus AromaticusL.)
Produto: Chá Misto de Chá Verde, Rosas, Jasmim e Hibisco
Espécie vegetal não aprovada: Rosa Branca - Flor (Rosa centifolia L.)
Produto: Chá Sublime Sensação
Espécie vegetal não aprovada: Canela - Casca (Cinnamomum zeylanicum Ness)
Produto: Chá Sublime Ternura
Espécie vegetal não aprovada: Endro - Fruto (Anethum graveolens); Anis-Estrelado Fruto (Illicium verum Hook)
Produto: Chá Sublime Inverno
Espécie vegetal não aprovada: Canela - Casca (Cinnamomum zeylanicum); Gengibre- Rizoma (Zinziber officinale Roscoe); Cravo-da-Índia - Botões Florais (Caryophyllus aromaticusL.)
Produto: Chá Sublime Leveza
Espécie vegetal não aprovada: Salvia - Folha (Salvia officinalis L.); Noz-Moscada - Frutos (Myristica fragrans Houtt)
Produto: Chá Sublime Liberdade
Espécie vegetal não aprovada: Alecrim - Folhas e Talos (Rosmarinus officinalis);Anis-Estrelado - Fruto (Illicium verum Hook L.)
Produto: Chá Sublime Noite
Espécie vegetal não aprovada: Endro - Fruto (Anethum graveolens)
Produto: Chá Sublime Inocência
Espécie vegetal não aprovada: Endro - Fruto (Anethum graveolens)
Produto: Chá Sublime Harmonia
Espécie vegetal não aprovada: Orégano - Folha (Origanum vulgare L.)
Produto: Chá Sublime Diva
Espécie vegetal não aprovada: Alecrim - Folhas e Talos (Rosmarinus officinalis); Sálvia - Folha (Salvia officinalis L.); Salsa - Raiz (Petroselinum sativum Hoffm); Canela - Casca (Cinnamomum zeylanicum)
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