Para contrapor o projeto de Marcel van Hattem (PP), o deputado Juliano Roso (PC do B) protocolou na Assembleia Legislativa uma proposta denominada Escola sem Mordaça. O texto é voltado à Educação Infantil e aos ensinos Fundamental, Médio e Superior no Rio Grande do Sul.
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O que é o Escola sem Mordaça?
É um projeto que eu apresentei para garantir, no RS, que a Constituição Federal e a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) sejam respeitadas, que permitem a liberdade do professor em lecionar na sala de aula. Não fiz nada mais e nada menos do que compilar o que está garantido na Constituição Federal, que é a liberdade do professor em sala de aula.
O senhor chegou a visitar algumas escolas e ouvir alunos antes de propor o projeto?
Sim, eu visitei várias escolas. Aliás, visito frequentemente escolas desde que eu era vereador. Fui professor, por 16 anos, de história. E a revolta do magistério com a proposta chamada Escola sem Partido é muito grande. A Escola sem Partido é uma proposta amplamente inconstitucional, sequer deve ser votada na Assembleia Legislativa. Nós apresentamos essa proposta da Escola sem Mordaça para se contrapor a esse projeto, que é totalitário, até de cunho fascistoide. Nós entendemos que vai ajudar no contraponto.
O senhor falou em contraponto. A estrutura das propostas e até as redações iniciais das frases são iguais.
Foi pensado justamente para fazer um contraponto, mostrando que hoje as leis em vigor no país, tanto a Constituição Federal quanto a LDB, que foi discutida por quase 20 anos, garantem a liberdade dos professores em lecionar. O aluno tem todas as condições e capacidades de questionar seu professor, de dialogar. A escola tem de ser ambiente plural, aberto para a discussão, para o debate.
Das 13 primeiras propostas, apenas duas não estão na LDB. Seria necessário propor um outro projeto?
Nós fizemos de propósito uma compilação da LDB e da Constituição para mostrar para a sociedade gaúcha. Esse modelo do nosso projeto está sendo copiado em câmaras de vereadores do Rio Grande do Sul e do país e outras assembleias legislativas.
Por que o senhor propôs um novo projeto em vez de tentar se aliar com uma base forte para votar contra o outro projeto, caso ele vá para a votação?
Para fazer o debate com a sociedade. A sociedade gaúcha precisa perceber que quem pode legislar sobre isso é a Câmara Federal. Sequer a Assembleia pode legislar sobre esse padrão da educação como está propondo o projeto Escola sem Partido. É um projeto que lembra os piores momentos da história do mundo e da história brasileira, da ditadura militar brasileira. O primeiro ato da ditadura foi acabar com as disciplinas de sociologia e filosofia, que são justamente as disciplinas que fazem o aluno pensar e formular o debate. Criando, em seu lugar, educação moral e cívica e OSPB (Organização Social e Política do Brasil, disciplina oferecida no país até a década de 1990).
Miguel Nagib criou esse movimento com base em "abusos" de professores, que ele chama de "doutrinação política". Como professor de história, como o senhor vê esses casos que são chamados de doutrinação?
Esse é um debate infindável. O que é doutrinação política? Se eu falar que houve um golpe militar em 1964, eu estou doutrinando? Se eu falar em revolução democrática em 64, eu estou doutrinando? Isso é um debate que não termina nunca. O que temos de garantir é que na escola não haja autoritarismo, que seja um ambiente plural.
A consulta pública do Senado sobre o assunto já é a com maior participação popular, e o "não" está ganhando com uma diferença apertada. Por que o senhor acha que tantas pessoas apoiam o Escola sem Partido?
Essas pessoas têm uma ideologia muito clara, elas dizem que não querem ideologia na educação, mas ao dizer isso estão tomando uma postura ideológica. É o momento que vive o país, de muito conservadorismo e muito autoritarismo, de volta de ideias reacionárias. Esse projeto vem nesse bolo e ganha corpo por conta de tudo isso que vem acontecendo no país nos últimos tempos.
