Apesar da avalanche de reclamações de usuários sobre erros e interrupções no sistema nos últimos dias, a Receita Federal descartou adiar o prazo para o pagamento dos tributos dos empregados domésticos, que acaba na próxima sexta-feira. Muitos patrões têm enfrentado problemas para preencher o cadastro e imprimir a guia de recolhimento referente a outubro através do Portal eSocial.
Confira o passo a passo para cadastrar no eSocial
O prazo estabelecido pela Receita para o cadastro de patrões e empregados terminou no último sábado, mas quem fizer o registro até a próxima sexta estará livre de multas, segundo o Fisco.
Usuários têm reclamado de interrupção do sistema e mensagem de erro, principalmente ao reconhecer CPF e tentar imprimir a guia - até agora, apenas 13% de todos usuários conseguiram concluir o procedimento.
As falhas no site motivam críticas por parte de órgãos de defesa do consumidor como a Proteste, que defende a prorrogação do prazo de recolhimento de tributos do Simples Doméstico referentes a outubro.
- O contribuinte não pode pagar pela falha do sistema e não pode ter que arcar com multas - avalia Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste.
A Receita irá acompanhar a evolução dos cadastros nesta quarta-feira, e poderá reavaliar a prorrogação do prazo.
Problemas esperados, mas evitáveis
O imenso cruzamento de dados para resumir toda burocracia trabalhista em um único portal pode explicar os erros do eSocial. Conforme o especialista em Tecnologia da Informação e diretor-técnico do Grupo Processor Reges Bronzatti, é esperado que sistemas que movimentem densas camadas de informações de diferentes fontes sofram falhas, em particular quando há pouco tempo para reparar problemas técnicos.
- O eSocial busca informações de INSS, Ministério da Previdência e Receita Federal, com padrões e códigos diferentes, e cria um novo banco de dados. É um cruzamento complexo, portanto muito suscetível a erros e interrupções - avalia o especialista.
Ele compara com as falhas que costumavam ocorrer na Declaração do Imposto de Renda nos primeiros anos em que o preenchimento passou a ser feito exclusivamente no site da Receita Federal, com lentidão no sistema e queda do sistema.
- Esses conflitos se agravam quando há muita gente conectada ao mesmo tempo. Enquanto um preenche o CPF ou tenta imprimir uma guia para pagamento, outro fica em na "fila de espera" e pode acabar desconectado - explica.
O governo teria como ter minimizado o risco de falhas? Sim, diz Reges. Mas seria necessário ter feito um investimento vultuoso em capacidade de tráfego de dados e ter antecipado o cadastramento para avaliar como o sistema iria se comportar.
- A questão é se valeria a pena investir muito em banda para apenas um mês de cadastro, e depois deixar toda essa capacidade parada - pondera o especialista.
