Passa de 47 mil o número de contribuintes no Rio Grande do Sul que caíram na malha fina do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2014, em razão principalmente de omissão de informações sobre rendimentos e inconsistência na lista de despesas médicas. Proporcionalmente, os gaúchos que tiveram declaração retida para verificação de pendências ou omissões representam apenas 2,47% das 1,9 milhão de contribuintes que prestaram contas ao Leão.
Se não for resolvida, essa condição pode levar à cobrança de multa por parte da Receita e trazer dificuldades para obter documentos, participar de concursos públicos ou tirar financiamento, por exemplo. Quem tem direito a restituição e não apareceu nos sete lotes divulgados entre junho e novembro do ano passado, pode ter caído na malha fina. Mas não há razão para desespero. O contribuinte pode consultar a situação pelo site da Receita Federal, verificar pendências e encaminhar a retificação. Confira como fazer.
PRIMEIRO PASSO: VERIFIQUE AS PENDÊNCIAS
- Pelo portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), que está dentro do site da Receita Federal, é possível verificar o extrato da declaração do Imposto de Renda. O arquivo informa quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na declaração.
- Para acessar o serviço, é preciso criar um login, com código de acesso gerado na própria página da RF, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. O extrato também informa se as quotas do IR estão sendo quitadas corretamente ou se há débitos em atraso, por exemplo.
- O contribuinte deve ler com atenção a pendência apontada, e as seções "O que verificar?" e "O que fazer?", apresentadas para cada pendência na de-claração.
- Outra alternativa é se dirigir à unidade da Receita Federal mais próxima - em Porto Alegre, se localiza na Avenida Loureiro Silva, 445.
SEGUNDO PASSO: RETIFIQUE
-Depois de descobrir as inconsistências encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração re-tificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resol-vida, a restituição será incluída nos lotes residuais do IR.
E SE EU NÃO ENCONTRAR ERROS NA DECLARAÇÃO?
- Quem caiu na malha fina mas não encontrou er-ros na declaração pode aguardar ser chamado pelo Fisco para prestar contas. Nesse caso, não é preciso mandar uma de-claração retificadora. Os contribuintes também podem agendar seu atendimento no Fisco, sem a necessidade de aguardar a notificação pelo órgão.
- Caso a Receita julgue que o contribuinte não tem razão em sua justifi-cativa, cobrará o imposto devido com uma multa de 75%, além dos juros.
QUAIS INCONSISTÊNCIAS NA DECLARAÇÃO QUE MAIS LEVARAM CONTRIBUINTES À MALHA FINA EM 2014?
OMISSÃO DE RENDIMENTOS - 52% DAS RETENÇÕES
A A omissão acontece quando o valor do rendimento na declaração é menor do que o infor-mado pela fonte pagadora.
DESPESAS MÉDICAS - 20% DAS RETENÇÕES
Ocorre quanto o contribuinte declara gastos com saúde não comprovados, ou que se revelam in-consistentes no cruzamento de informações.
AUSÊNCIA DA DECLARAÇÃO - 10% DAS RETENÇÕES
Ocorre quando a pessoa física declara um valor de Imposto de Renda, mas quem pagou o não apresenta a Dirf, ou apresenta a declaração sem informar aquela pessoa física como beneficiário de pagamentos com retenção do IR na fonte.
