Sem licença no poder
Uma semana antes de dar à luz Sophia, em uma cesárea em 27 de fevereiro, a deputada Ana Affonso, 41 anos, ainda buscava assinaturas de apoio para tentar garantir uma licença-maternidade plena.
Embora o regimento da Assembleia do Estado assegure o benefício, a petista descobriu que as minúcias da legislação o concedem pela metade: se quisesse desfrutá-lo, teria que suspender seu mandato. Durante os quatro meses de licença, o cargo ficaria com um suplente, que teria direito a montar seu próprio gabinete, sem compromisso sequer de manter os 15 funcionários que atuam com a deputada.
Decidida a lutar pelo direito integral, a bancada de seu partido apresentou um projeto para alterar o dispositivo. E até conseguiu parecer favorável da mesa diretora. Mas, ao procurar apoio de seus pares para buscar agilidade à votação em plenário, Ana enfrentou resistências maiores do que imaginava. Uns diziam que era preciso estudar melhor a matéria antes de assinar o requerimento. Outros ironizavam:
- Imagina se todas as deputadas ficassem grávidas ao mesmo tempo e não colocassem suplentes.
Foto: Diego Vara
O mais inusitado é que o regimento da casa permite afastamento por até 120 dias para casos de licença-saúde, sem necessidade de suspensão do mandato.
- O deputado que tirar licença-saúde não é substituído, já quem tira licença-maternidade é obrigada a ter o mandato interrompido. É uma incoerência e um prejuízo político, fui eleita para quatro anos critica.
Como a alteração não foi votada antes do nascimento da filha, Ana decidiu abrir mão da licença-maternidade. E garante que vai levar a filha para amamentar no plenário.
- Quem sabe assim eles enxerguem a situação.
Minimizando a questão, alguns colegas a aconselharam a fazer um acordo com o suplente que assumiria o seu mandato no período da licença, para que mantivesse os funcionários de seu gabinete. A deputada não se conforma.
- Não quero que isso seja um favor, algo a ser negociado. É um direito que precisa ser preservado. Se gravidez fosse coisa de homem, isso aí já estaria resolvido no regimento - argumenta.
Mãe de uma adolescente de 17 anos, Ana adiou o quanto pode o sonho da segunda gestação, em nome dos projetos políticos. Até que recebeu um ultimato de seu médico, na fronteira dos 40 anos.
Quando a notícia da gravidez se espalhou, precisou gastar saliva para desfazer boatos difundidos por concorrentes. De olho no eleitorado, espalharam a notícia de que ela não concorreria à reeleição.
- Senti o machismo na pele. Tentavam configurar a gravidez como fragilidade, doença. Mas a gravidez não me diminuiu politicamente. Me senti mais forte, superando preconceitos - sorri a deputada, que trabalhou até a última semana de gestação.
Ao pesquisar a situação da licença-maternidade em outros Estados, a petista descobriu que a Assembleia do Rio Grande do Norte alterou seu regimento interno recentemente para permitir que duas deputadas grávidas pudessem se licenciar sem prejuízos políticos. Por aqui, seu projeto só tem chance de entrar em votação após 11 de março, quando Ana já estará no plenário - com Sophia nos braços.
- Mesmo não sendo beneficiada diretamente, vou lutar pela aprovação, para que nenhuma outra deputada, de qualquer partido que seja, passe por essa situação futuramente - garante.
Direitos violados na faculdade de direito
Especializada em causas trabalhistas, a advogada Karen Muliterno de Andrade, 42 anos, se acostumou a ouvir relatos de clientes gestantes que passam por situações de assédio moral em ambientes de trabalho.
Ao engravidar do segundo filho, se surpreendeu ao descobrir que também era vítima de discriminação.
O choque maior foi constatar que o ambiente onde se deu o desrespeito tinha tudo para ser uma referência de cumprimento da constituição: o departamento da Faculdade de Direito de uma renomada universidade do Rio Grande do Sul.
O caso ocorreu quando Karen atuava como professora substituta na instituição. Meses antes da renovação de seu contrato temporário, em março de 2003, a chefe do departamento comunicou por telefone que, apesar das boas avaliações pedagógicas, ela não seria mantida no cargo por causa da gravidez. Com voz resoluta, a superior garantiu que a decisão havia sido tomada em uma reunião do departamento e tinha caráter definitivo.
Foto: Lauro Alves
Estranhando a deliberação, Karen pediu para ler a ata da reunião. Depois de uma semana de espera, recebeu um documento. A partir do relato de uma secretária do departamento, suspeitou que o papel que lhe foi entregue havia sido forjado pela superior - e que a alegada reunião sequer havia existido.
O caso acabou alvo de uma sindicância interna, que comprovou as irregularidades. A partir da análise do caso pelo colegiado, a professora teve seu contrato de trabalho renovado. Por ampla maioria, o conselho entendeu que a decisão tomada pela chefe do departamento era discriminatória e inconstitucional. Sem respaldo, a chefe acabou entrando com um pedido de aposentadoria logo depois - e Karen fez valer o seu direito.
- É um ambiente velado. Não é uma coisa organizacional, parece uma perseguição pessoal. Trabalhando com advocacia todo dia eu vejo que essa loucura continua ocorrendo, em todos os níveis. Infelizmente acontece até num ambiente universitário, com todos os professores doutores. O pior é que a maioria são mulheres discriminando mulheres - analisa a professora, que prefere não divulgar o nome da universidade para não macular o prestígio da instituição.
Apesar de ter superado o primeiro embate, a advogada, casada com o desembargador do Tribunal do Trabalho da 4ª Região Denis Marcelo de Lima Molarinho, sabe que a vigilância em relação ao tema precisa ser constante. Volta e meia, ouve relatos de professoras universitárias conhecidas que tiveram carga-horária reduzida depois de engravidarem - o que é proibido por lei. Casos de desrespeito também batem à sua porta no serviço de assistência judiciária gratuita que presta no Centro Universitário Metodista do IPA, onde atualmente trabalha como professora e advogada.
- Muita gente pensa que isso não existe, mas essa discriminação não é coisa do século passado. As mulheres não podem se envergonhar nem se abater, precisam lutar pelos seus direitos - defende Karen, que tem três filhos: Giulia, 15 anos, Enrico, 10, e Marcela, dois anos e meio.
Quando a pressão vem de casa
E se o chefe fosse o seu próprio pai, seria mais simples administrar uma gravidez no ambiente de trabalho?
No caso de Mileine Vargas, 37 anos, a resposta é não.
Cobrada pelo pai a dar o exemplo para outras funcionários, enfrentou pressões para encurtar a licença-maternidade e cumprir metas de desempenho na gráfica da família, onde trabalhava como gerente comercial quando engravidou do primeiro e único filho.
Aos dois meses e meio de gestação, a publicitária Miriam, de 29 anos, voltava de um compromisso de trabalho, ao lado da chefe, quando passaram diante de um hospital privado em um bairro de classe média de Porto Alegre.
- Eu conheço um médico excelente que ia resolver esse teu problema - sugeriu a superior, ao avistar o centro de saúde.
- Mas não estou com um problema - surpreendeu-se a funcionária.
- Tu vais ver o problema daqui a nove meses, com o filho chorando em casa... tu vais ver que teu casamento vai desabar - insistiu.
Ao retornar à agência onde trabalhavam, a chefe puxou o assunto novamente. Passou diante da mesa de Miriam e deixou ali um papel com o telefone de uma clínica de aborto.
- Tá aqui a pessoa que vai resolver o teu problema. Se tiveres bom senso, tu não levas adiante essa gravidez - intimidou.
Entre o sonho e a insegurança
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Convidada a trabalhar na agência, Miriam ocupava o cargo havia sete meses. Engravidou sem querer, em uma troca de anticoncepcional, num momento em que estava em ascensão na carreira. Antes, a publicitária nem pensava em maternidade. Mas o marido e a família haviam ficado tão felizes que, depois do susto inicial, Miriam começava a curtir a novidade. No trabalho, todos os colegas a parabenizaram quando deu a notícia da gravidez. Menos a chefe.
- Não acredito que foste fazer isso agora - reagiu.
Miriam pensou que o primeiro impacto passaria, que logo tudo se resolveria. Afinal, a chefe já era mãe de uma menina, de 12 anos. Certamente iria compreender o que estava passando. Só que, dia a dia, as intimidações foram aumentando. Quando a publicitária começou a apresentar enjoos, as alfinetadas da chefe aumentaram:
- Ih, se tu estás assim com dois meses, imaginas quando tiveres sete.
A partir do momento em que precisou de uma dieta especial para recuperar peso perdido no início da gravidez, as críticas passaram a vir temperadas com sarcasmo:
- Desse jeito tu vais virar uma bola.
Miriam engolia a seco. Tentava relativizar. Até o dia em que a chefe sugeriu aquele aborto, no fim de tarde de uma sexta-feira de outono. A gestante foi para casa chorando. Passou o final de semana pensando no que fazer. Embora tivesse direito à estabilidade no emprego por causa da gravidez, não suportava mais tanta pressão. Na segunda-feira, voltou à agência onde trabalhava apenas para entregar seu pedido de demissão.
Hoje o filho de Miriam tem 15 anos. Contrariando as previsões da antiga chefe, a publicitária continua casada e, atualmente, ocupa um cargo de diretoria. Mas a história não foi esquecida, até porque não acabou. De forma mais ou menos explícita, coações semelhantes à que Miriam sofreu continuam acontecendo em escritórios, hospitais, empresas, departamentos de governo. Somente no convívio social de Miriam, outras quatro amigas viveram situações de pressão, culpa e constrangimento a partir do momento em que comunicaram a gravidez.
O fenômeno atinge diferentes profissões e classes sociais. Para entender como esse constrangimento se reproduz silenciosamente, Donna ouviu histórias de mais de 20 mulheres que passaram por dilemas no trabalho durante a gestação, desde o caso da deputada estadual Ana Affonso, que não conseguiu tirar licença-maternidade na Assembleia Legislativa, até o de uma advogada alvo de discriminação no departamento de Direito de uma prestigiada universidade gaúcha.
Nem todos os relatos serão contados. O assunto é tão temido que duas entrevistadas chegaram a voltar atrás depois de conceder a entrevista, por medo de represálias ou desconforto nos ambientes de trabalho. A maioria das que aceitaram conversar optou pelo anonimato como forma de evitar novos constrangimentos. Por isso, a reportagem conta parte dos relatos com outros nomes, como Miriam, alcunha fictícia para dramas ainda doloridos demais para serem expostos.
No final de semana do Dia Internacional da Mulher, as histórias servem para reflexão. Se muito já se avançou em termos de conquistas de gênero, os casos narrados a seguir comprovam que outro tanto ainda precisa ser gestado até que direitos deixem de ser tratados como favor ou concessão.
Sempre que ia visitar o neto recém nascido, o avô aproveitava para cobrar a filha a voltar ao trabalho.
- Quando tu vais voltar? Eu estou precisando. Tem mais máquinas chegando, estou contando contigo. A "Fulana", quando o filho tinha dois meses, já estava trabalhando - repetia.
Foto: Diego Vara
Persuadida pelo pai e patrão, Mileine acabou retornando à função três meses e meio depois do parto, cansada de lutar para postergar ao máximo o período de dedicação ao filho. Dividida entre a carreira e a maternidade, sentia culpa em todos os sentidos. Por um lado, não queria decepcionar o pai. Por outro, sentia-se mal por deixar Pedro nos braços de cuidadores.
Durante os primeiros meses, deixava o filho o dia inteiro na escolinha, para conseguir cumprir o expediente na gráfica, localizada em Esteio. Aos oito meses, Pedro teve um princípio de pneumonia e, por indicação médica, foi retirado da escolinha. Quando contratou uma babá para acompanhá-lo, Mileine tampouco conseguiu treiná-la. Queria corresponder à expectativa de mulher forte dentro da empresa, que chega ao topo não por ser filha do chefe, mas por seu próprio mérito. Na maior parte das consultas do primeiro ano de vida, Mileine também não estava lá. Para não faltar ao trabalho, delegava as tarefas à mãe.
- Tu tens que ver o que tu vais querer da tua vida, se vais querer crescer ou se vais querer ser mãe - ouvia do pai e patrão, quando manifestava o desejo de passar mais tempo com o filho.
Nove anos depois, Mileine se arrepende de ter cedido às pressões.
- Hoje faria diferente. Eu negociaria mais, porque eu só tive esse filho e não aproveitei o quanto eu gostaria seus primeiros anos, em nome do trabalho. Naquela época eu não tinha segurança e clareza do que eu queria, não consegui me posicionar - analisa.
O pai morreu em 2007, quando o neto tinha dois anos. Abalizada pela experiência, Mileine aproveitou o aprendizado para se reinventar. Começou a rever seus objetivos de vida e mudou de área. Depois de 18 anos de trabalho, deixou sua participação na gráfica familiar, hoje administrada pelas duas irmãs. Desde o fim de 2012, dedica-se a uma atividade que lhe dá mais prazer: atuar como coach em uma escola de programação neurolinguística.
- Comecei a me questionar sobre o que eu fazia, o que eu queria. Hoje eu consegui um equilíbrio, dando atenção ao filho e ao trabalho - comemora.
Parte de seu trabalho atual é justamente dar orientação a mulheres sobre sua vida profissional e familiar. Depois de tudo o que passou, tem convicção de que não vale a pena se pautar pelas expectativas alheias.
- Defendo que a mulher lute pelo seu desejo, independentemente de qual seja - aconselha.
Discriminação pela barriga
Durante o processo de renovação do contrato de trabalho no Programa Saúde da Família, em uma prefeitura da região metropolitana, a médica Lúcia (nome fictício), 29 anos, recebeu um telefonema.
Um funcionário avisava que faltava um documento na papelada. Por questões burocráticas, era preciso anexar cópia de seu título de eleitor ao expediente.
Ao chegar ao departamento de recursos humanos para resolver a pendência, a média médica loira de olhos claros, que estava com oito meses de gestação, teve uma surpresa. A atendente olhou-a de cima a baixo, apontando o dedo para a barriga protuberante.
- Tu estás assim? E estás renovando teu contrato? - inquiriu, em tom acusatório.
Lúcia explicou que estava tudo certo. Que o setor de saúde do município tinha conhecimento do caso, que já havia sido aprovada pelo exame médico, que continuava trabalhando.
- Mas assim a prefeitura não pode renovar o contrato de trabalho - ouviu.
Foto: Bruno Alencastro
A médica tentou argumentar, mas não funcionou. Seus papéis foram retirados da pilha de renovações. Nunca chegaram a ser encaminhados para a assinatura da prefeita do município. Duas semanas antes de ganhar seu filho, foi desligada do programa.
Até então, Lúcia estava segura em relação à licença-maternidade. Os responsáveis pela contratação haviam lhe garantido que teria todos os direitos preservados caso engravidasse. Com o desfecho inesperado, acabou sem emprego, com uma filha recém-nascida nos braços e com o salário reduzido a um terço do original, já que o auxílio-maternidade ficou a cargo do INSS.
Indignada, procurou o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul e entrou na Justiça contra o antigo empregador. Três anos depois, o processo continua tramitando.
- Foi muito humilhante. Entrei para cobrir uma licença-maternidade, e quando eu precisei, não tive. Me senti usada, tratada como mão de obra - desafaba.
Durante a gravidez, Lúcia chegou a ser chamada para outros dois empregos. Por telefone, diziam que seu currículo era ótimo, e o preenchimento da vaga dependia apenas de assinatura. Ao comparecer para o acerto, o discurso mudava.
- Ah, tu estás assim. Infelizmente não podemos contratar gestantes, porque tu vais te afastar - recuavam.
Em busca de maior estabilidade, Lúcia decidiu prestar concursos públicos. Aprovada, hoje atua em duas instituições de saúde da Capital. Aprendeu a não confiar em promessas, a registrar tudo em contrato. Ao ouvir, no consultório, relatos de pacientes que passam pelo mesmo constrangimento no trabalho, as aconselha a buscarem seus direitos. Para que sua história não se repita:
- Não quero nunca mais passar pelo que passei.
Gravidez não é sinônimo de declínio na carreira.
Pelo menos não precisa ser, como mostra a trajetória da consultora sênior em Recursos Humanos Luciana Madrid, que estava se preparando para subir de cargo na multinacional onde trabalha quando engravidou.
O que, em outras empresas, poderia virar um dilema, na Dell se transformou em caso inspirador para quem acredita que é possível conciliar carreira e maternidade.
Quando sua barriga saliente indicava os seis meses de gestação, a moradora de Porto Alegre foi promovida a diretora de RH para o Brasil. Quando retornou da licença-maternidade, assumiu também a diretoria para a América do Sul. Um ano depois, quando o filho Eduardo completou um ano, ganhou ainda mais responsabilidades. Passou a responder pela diretoria de RH para a América Latina.
Foto: Diego Vara
Engana-se quem pensa que Luciana conseguiu crescer abreviando o tempo de afastamento do trabalho após o parto. A executiva não apenas se desligou completamente da função durante a licença, como também desfrutou o direito na íntegra, com seis meses.
- Muita gente duvidava que eu fosse realmente tirar os seis meses, porque poderia tirar só quatro. Mas mantive meu plano. Esses dois meses a mais com meu filho não voltariam nunca mais - conta.
Ao retornar, tampouco precisou sair correndo para o escritório: a executiva de 38 anos trabalha desde então pelas manhãs em casa, podendo estar próxima do filho. À tarde, vai para a sede da Dell.
Regalias para uma funcionária excepcional? Nada disso. Reconhecida no mercado como uma empresa que mantém boas práticas em relação a gestantes, a Dell defende como valores a flexibilidade e o respeito à diversidade. A empresa oferece inclusive uma sala exclusiva para a retirada e armazenamento do leite materno. Caso a funcionária precise levar o filho ao médico ou chegar mais tarde para deixá-lo na creche, ninguém faz cara feia. A funcionária pode sair e compensar o horário em outro dia da semana. A regra é fechar a carga-horária em intervalos de três meses.
- A gente entende que o importante é o resultado, e não o número de horas que a pessoa trabalha, com base na meritocracia - explica Luciana.
Não se trata de bondade. Ao flexibilizar o cumprimento da jornada e criar um ambiente acolhedor às diferenças, a empresa recebe em troca funcionários mais engajados e comprometidos com seus projetos. Como resultado, o rendimento da equipe tende a crescer.
- É mais motivador trabalhar em uma empresa que reforça o que achamos importante. Não interessa de que raça é a pessoa, nem se ela é mãe de três filhos. O importante o que é que essa pessoa é capaz de contribuir para a empresa - explica Luciana.
Longe de ser um tabu, o planejamento da maternidade é tema de discussões dentro da empresa. Um dos grupos de estímulo à diversidade promove fóruns de discussão sobre lideranças femininas - e um dos assuntos recorrentes quando há visitas de executivas estrangeiras é como conciliar as funções.
Para Rafael Souto, especialista em recolocação de executivas, o exemplo ilustra uma tendência:
- As empresas começam a perceber que, se não respeitarem os direitos, vão perder talentos.
No topo, mas com culpa
Mesmo com altos cargos e salários, as mulheres que alcançam o topo da carreira executiva não estão imunes ao sentimento de culpa diante da maternidade.
Pelo contrário. Em ambientes altamente competitivos, os dilemas se multiplicam porque, além da preocupação para manter sua produtividade depois da gravidez, a mulher corre o risco de ver seu espaço ocupado por concorrentes no retorno da licença-maternidade.
- Como é ambiente muito competitivo, três ou quatro meses é muito tempo para ficar fora. Os competidores aproveitam para ocupar o lugar. Então muitas mulheres tomam a iniciativa de encurtar a licença por conta própria, e sentem muita culpa - constata o professor Antonio Carvalho Neto, coordenador do Núcleo de Estudos em Recursos Humanos e Relações de Trabalho da PUCMinas.
