A jornalista Juliana Bublitz colabora com o colunista Tulio Milman, titular deste espaço
Se o avanço da inflação vem ajudando a alavancar a arrecadação do Estado, o cenário econômico instável acende um sinal de alerta sobre os rumos da dívida, um dos principais problemas estruturais do governo gaúcho. Em empréstimos internos e externos, o passivo chega a nada menos do que R$ 81,7 bilhões.
O valor equivale a nove vezes o orçamento da educação e sofre influência direta das condições da economia. Explico: os contratos com bancos internacionais são impactados pela cotação do dólar. Já a soma devida à União está atrelada à variação do IPCA (índice oficial da inflação no Brasil) e à taxa básica de juro (Selic).
No caso da dívida externa (13% do total), a moeda norte-americana em alta contribui para ampliar a fatura, estimada em cerca de R$ 10,5 bilhões.
Quanto à pendência junto ao governo federal (que representa 85% do total), a instabilidade também preocupa, pelo seguinte: a correção do saldo (em torno de R$ 70 bilhões) é determinada pelo chamado Coeficiente de Atualização Monetária (CAM). Esse indicador leva em conta IPCA e Selic.
Em 2020, pela primeira vez, o CAM teve resultado negativo (porque a Selic ficou abaixo do IPCA). Isso representou R$ 479 milhões a menos no débito. A dívida só seguiu aumentando (em ritmo menor), porque, com aval da Justiça, o Estado não paga as parcelas devidas à União desde 2017.
Acontece que, a partir de outubro deste ano, devido à pressão inflacionária e à consequente elevação da Selic, o CAM passou a ser positivo. Ou seja: a tendência se reverteu. Por enquanto, segundo estimativa de outubro da Divisão da Dívida Pública, a previsão é de crescimento nominal no saldo devedor de 4% até o final do ano - ainda assim, abaixo da projeção da inflação. Mas, para 2022, não se sabe o que vem pela frente. O cenário incerto, avalia o chefe do órgão, Felipe Rodrigues da Silva, exigirá atenção redobrada.
