O jornalista Caio Cigana colabora com o colunista Tulio Milman, titular deste espaço.
Dezenas de milhões de brasileiros foram atropelados pela bola de neve do superendividamento, uma situação que preocupa os órgãos de defesa do consumidor. Um projeto de lei tramita no Congresso para atacar este problema. A coluna conversou sobre o assunto com o diretor-executivo do Procon-RS, Felipe Martini.
1. Por que o superendividamento preocupa o Procon-RS?
Há diversos desdobramentos sociais em torno de um superendividado, que envolvem família, drogadição, alcoolismo, suicídio. Mas pensamos também na questão econômica. O superendividado não consome e, com isso, não movimenta a economia. Temos 35 milhões de pessoas nesta condição no país. O superendividado é aquele que chega ao final do mês e não tem condições de pagar suas necessidades básicas, como água, luz e remédios. Não tem muito a ver se a renda é alta ou baixa. É um sujeito que está no círculo vicioso de cheque especial estourado, já renegociou e segue devendo a financeiras, etc.
2. Qual é a expectativa em torno do projeto de lei sobre o assunto que tramita no Congresso?
Vai modernizar o Código de Defesa do Consumidor. Assim como empresas têm a recuperação judicial, vai dar a oportunidade de o superendividado se reabilitar, com o seu orçamento e voltar a consumir. Dá um prazo para que a pessoa possa se restabelecer, sem que os credores possam executá-la judicialmente ou colocar o seu nome no SPC e no Serasa. No máximo 30% da renda vai para o pagamento dos credores. E isso vai acontecer de forma única. Se você tem 15 credores, todos serão chamados em juízo para fazer um acordo. É para tirar as pessoas desta condição em que se encontram. Deve ser votado logo na volta do recesso do Congresso. Está pacificado, inclusive com os bancos. Achávamos que poderia ter resistência do sistema financeiro, mas não. Por serem valores que estariam perdidos com os superendividados e, de alguma forma, tornam a circular. O espírito é que as pessoas se recuperem e voltem a consumir e usar o crédito de forma consciente.
