O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
A ex-deputada Manuela D'Ávila foi autorizada pela Justiça Eleitoral a manter no ar uma publicação em que acusa o prefeito e candidato Sebastião Melo (MDB) de machismo, violência política de gênero, misoginia, além de relacioná-lo com o caso de corrupção na Smed. Melo exigiu a remoção do conteúdo, mas o juiz José Ricardo de Bem Sanhudo negou o pedido, com o entendimento de que não houve "manifestação ofensiva ou divulgação de conteúdo sabidamente inverídico".
A postagem apresenta recorte em vídeo do último debate da Rádio Gaúcha, entre Melo e Maria do Rosário (PT), em que o prefeito pede à petista que se acalme:
— A senhora está muito agressiva, vamos conversar sobre a cidade — diz Melo, no trecho exibido.
Na sequência, é exibida uma foto em preto e branco do prefeito, contornado por expressões como "machismo", "violência política de gênero", "misoginia", "escândalos", "velha política" e "negligência", além de manchetes de jornais sobre o caso da Smed. Na legenda, Manuela diz que Melo repete a estratégia de 2020, quando os dois disputaram o segundo turno em Porto Alegre. É uma referência a dossiês contra Manuela, que Melo levou a um dos debates promovidos pelo Grupo RBS naquela eleição:
"Melo repete a mesma estratégia de 2020. Eu não esqueço do debate final. Ele estava tão amedrontado que levou uma pasta preta com um dossiê com o nome do homem que me agrediu o primeiro turno inteiro. É um covarde. Quando questionado sobre os problemas e casos de corrupção na sua gestão, chama a mulher de agressiva. Não passa de violência política de gênero", diz trecho da postagem.
O material levado por Melo ao debate foi registrado à época pela colunista de GZH, Juliana Bublitz, no seu perfil do X:
A coligação do prefeito argumentou que "a postagem faz acusações sem provas, sabidamente inverídicas e ofensivas" e que as expressões utilizadas no post são "ofensivas e não correspondem à realidade". A petição ainda afirma que "não há indício de participação de Melo em algum ilícito".
No entendimento do juiz Sanhudo, as situações apontadas por Manuela na publicação não podem ser caracterizadas como "fatos inverídicos", e por isso não se pode concluir que a ex-deputada faz imputações difamatórias contra Melo.
"Não cumpre, aqui, na estreita cognição da representação por propaganda eleitoral irregular, aprofundar o exame acerca do tema, para aferir se, ao fim e ao cabo, o representante é, ou não, machista e misógino, ou se praticou, ou não, ato de violência política de gênero ou foi covarde. O que releva é referir que não se tratam de acusações gratuitas ou descontextualizadas, ainda que, eventualmente, possam não corresponder à realidade. Não tenho que as referências tenham sido gratuitas, e as adjetivações, embora duríssimas, foram lastreadas em opinião da representada, formada a partir de condutas que ela atribui ao representante no já referido debate eleitoral", diz trecho da decisão.
Sanhudo ainda diz que a publicação traz manchetes jornalísticas sobre o caso da Secretaria da Educação, sem acusar diretamente o prefeito de envolvimento.
"É notório que há fatos na Secretaria Municipal de Educação, ocorridos na gestão do representante, e que estão sob investigação por configurarem, em tese, corrupção ou malversação do dinheiro público. Não houve imputação direta e pessoal de corrupção ao representante que, de fato, não é pessoalmente investigado no âmbito criminal por aqueles fatos, muito menos acusado. Assim, a referência à existência de corrupção na educação, sem imputação direta ao representante, não é vedada", interpretou o juiz Sanhudo.
Outro caso
Na semana passada, em outra disputa judicial entre Melo e Manuela, a Justiça determinou a exclusão de post em que a ex-deputada acusava o prefeito de corrupção.
Na publicação, já removida do perfil, Manuela usou de brincadeira viral da internet, questionando, em texto: "Uma cidade com corrupção na educação ou um prefeito misterioso?". A palavra "misterioso" estava riscada, com uma seta apontando para a frase "acusado de envolvimento no escândalo de corrupção". A foto, no fundo, era de Melo cumprimentando o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Neste caso, o juiz Sanhudo entendeu que houve imputação direta de envolvimento do prefeito Sebastião Melo no caso de corrupção da Smed, e por isso determinou a remoção do conteúdo.
