O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
O governador Eduardo Leite propôs ao governo federal o uso de plataforma do Estado para devolução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de móveis e eletrodomésticos da linha branca para famílias atingidas pela enchente de maio. A sugestão, que consta em ofício enviado ao Palácio do Planalto nesta sexta-feira (6), é uma alternativa ao veto do presidente Lula ao projeto de lei que isenta o tributo federal dos gaúchos afetados pela calamidade.
Como justificativa para o veto, Lula diz que seguiu recomendação dos ministérios da Fazenda e do Planejamento. De acordo com o texto, o projeto de lei criaria "renúncia de receita sem previsão na lei orçamentária" e a isenção poderia ser apropriada "sob a forma de aumento de margem de lucro dos produtores ou fornecedores dos bens".
A solução apontada por Leite seria a devolução do IPI da linha branca diretamente à população por uma transferência Pix. A restituição seria feita por meio de plataforma do Estado, por onde já é feita atualmente a devolução do ICMS, tributo estadual, para compras do mesmo tipo de produtos, como geladeiras, fogões e máquinas de lavar.
— Se não vai dar o desconto no IPI, se não vai reduzir, zerar o IPI, vamos fazer a devolução dessa parte do imposto federal usando o mesmo canal do governo do Estado, e assim beneficiando as famílias que foram atingidas para que elas possam ter um estímulo a mais, uma alavanca a mais aí nesse processo de retomada. O governo do Estado já está fazendo isso e a gente quer que os impostos federais possam ser incluídos utilizando a nossa mesma plataforma — propôs o governador.
A sugestão foi anunciada em vídeo, gravado por Leite em São Paulo, durante participação em evento promovido pela Câmara de Comércio Americana (Amcham Brasil), no qual palestrou a empresários sobre iniciativas de adaptação e resiliência climática.
O ofício com a proposta foi encaminhado um dia antes do novo encontro entre Lula e Leite em Brasília, para acompanhar o desfile cívico-militar em celebração da Independência do Brasil.
De acordo com Leite, o programa de cashback intitulado Devolve ICMS já pagou até agora cerca de R$ 15 milhões aos gaúchos que compraram produtos da linha branca.
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