O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
A ex-governadora Yeda Crusius foi absolvida da ação de improbidade administrativa que tramitava contra ela há quase 17 anos. A denúncia fazia parte das investigações da Operação Rodin, que apurou fraude em contratos do Detran-RS.
A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e foi confirmada em sessão no início da tarde desta quarta-feira (7).
Segundo o advogado que representa a ex-governadora, Fabio Medina Osório, os magistrados acolheram recurso da defesa para excluir a responsabilidade de Yeda no caso.
— Acolheram por ausência de qualquer prova, indício de que tenha atuado com corrupção ou intenção de praticar fraudes. Há alguns anos, (a denúncia contra Yeda) já havia sido arquivada na esfera criminal, o MPF (Ministério Público Federal) havia pedido o arquivamento das investigações criminais. O próprio MP já havia reconhecido que ela nunca teve enriquecimento e não recebeu propina. Agora, (Yeda) está livre desse caso — esclarece Osório.
Em 2019, a Justiça chegou a determinar a perda da aposentadoria da ex-governadora e a perda dos direitos políticos da tucana por cinco anos.
Ao Ministério Público, ainda cabe recurso da decisão do TRF4, mas, nesse caso, a defesa de Yeda garante que pedirá litigância de má-fé — ou seja, vai pedir indenização ao MP pelos prejuízos causados à ex-governadora durante o processo.
Em nota enviada à coluna, a ex-governadora diz que está "feliz" com a decisão, e reforça que nunca se envolveu em corrupção ou enriquecimento ilícito:
"Afinal. A inicial do MPF era inepta e isso era matéria de ordem pública, mas apesar da ação temerária do MPF, sempre confiei na nossa Justiça, e essa nulidade foi finalmente reconhecida. Fico feliz, mesmo após um processo que correu por 15 anos, pois o TRF4 por unanimidade reconheceu que nunca me envolvi em corrupção ou atos desonestos, fraudes ou enriquecimento ilícito, agindo com probidade largamente reconhecida em meu governo. Agradeço a todos que sempre me acreditaram e apoiaram todo esse tempo."
Entenda o caso
Deflagrada em 2007, a Operação Rodin investigou irregularidades nos serviços de exames teóricos e práticos para expedição da carteira nacional de habilitação (CNH) no Estado. As fraudes teriam ocorrido entre 2003 e 2007.
Segundo a investigação, fundações ligadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) — a Fundação de Apoio à Tecnologia e à Ciência (Fatec) e a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae) — foram contratadas sem licitação pelo Detran para a realização do serviço, mas subcontrataram empresas que cobrariam valores superfaturados.
A denúncia do Ministério Público sustentava que a ex-governadora Yeda Crusius sabia do desvio de verbas entre o Detran e as fundações, e que parte dos recursos do contrato eram destinados para pagamento de propinas e financiamento de políticos.
