Se o governador Eduardo Leite e os prefeitos gaúchos ainda têm alguma esperança de receber compensação da União pelas perdas na arrecadação de maio, mês da enchente mais devastadora da história do Estado, convém não contar com essa fonte de renda. A alegação do Ministério da Fazenda, com aval de líderes petistas gaúchos, é de que a queda de arrecadação em maio e junho não comprometeu o desempenho do semestre.
— O primeiro semestre de 2024 fechou com aumento real da arrecadação de ICMS em comparação com o mesmo período 2023. O ministro Fernando Haddad se comprometeu a cobrir a diferença, mas não há perdas a serem compensadas — justifica o ministro da Reconstrução, Paulo Pimenta.
Quando apresentou a demanda, Leite disse que, mesmo com a suspensão do pagamento da dívida, o Estado corria o risco de ter dinheiro para investimentos e faltar para o pagamento de despesas ordinárias. É que o valor economizado com o pagamento da dívida vai para um fundo e só pode ser usado na mitigação dos prejuízos causados pela enchente.
A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, garante que não há risco de atraso no pagamento do funcionalismo, por exemplo, mas diz que a compensação seria necessária para “ajudar os municípios”. O presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, chegou a sugerir a Pimenta que o governo focasse a comparação apenas nos meses de maio e junho. O ministro disse que seria uma irresponsabilidade, porque o orçamento é anual e, portanto, o que conta é como fechou o primeiro semestre.
De fato, no primeiro semestre de 2023 o Rio Grande do Sul arrecadou R$ 21,2 bilhões. De janeiro a junho deste ano foram R$ 23,3 bilhões, um crescimento nominal de 9,64%. Mesmo descontando a inflação, tem-se um crescimento real de 5,38%. O governador e a secretária da Fazenda alegam que a arrecadação de 2023 foi profundamente afetada pelos cortes aprovados em 2022, na tentativa do então presidente Jair Bolsonaro de se reeleger, e que a expectativa para 2024 era de crescimento real superior.
A expectativa de Pimenta e dos técnicos do Ministério da Fazenda é de que a receita dê um salto no segundo semestre, como consequência da movimentação do comércio com os auxílios concedidos pelo governo às pessoas físicas, os empréstimos para pessoas jurídicas recuperarem suas empresas e os investimentos públicos em infraestrutura.
