O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Enquanto aumentam o clamor e a necessidade por mais transparência do poder público, o Ministério Público gaúcho vai na contramão e dificulta o acesso às informações. Avisada por um leitor atento, a coluna conferiu: a consulta pelas remunerações no portal da transparência do órgão não exibe mais o nome dos servidores, apenas a matrícula de cada funcionário.
Ou seja, quem quer procurar o salário de um técnico, de um assessor ou então de um membro do MP, por exemplo, precisa primeiro acessar a lista com o quadro de pessoal, onde consta o nome dos servidores e a respectiva matrícula. Com o número em mãos, o cidadão deve acessar outra página, a das remunerações, para enfim conseguir associar o vencimento ao funcionário e obter a informação que deseja.
A plataforma ainda indica que está em conformidade com tabela que consta na resolução 200/2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No quadro de exemplo, entretanto, consta a coluna do nome do servidor — o que está indisponível no portal da transparência do MP-RS.
Em nota, o Ministério Público informou que a modificação foi feita para "garantir a segurança de membros e servidores", mas que as informações seguem disponíveis no site da instituição. Ao contrário do que foi observado pela coluna, o MP diz que os dados "atendem as diretrizes" do CNMP. O órgão não disse quando a alteração no portal foi feita, nem indicou se pretende fazer alguma correção.
Nas páginas de outros órgãos e poderes (Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa e Piratini), o nome dos servidores é facilmente associado à remuneração. Basta um clique no nome, para os casos em que não está informado logo ao lado.
