Por decreto, o governo do Rio Grande do Sul concedeu isenção de ICMS para atividades destinadas à reconstrução do aeroporto Salgado Filho. O benefício abarca operações internas, importação de produtos, serviços de transporte e contratos de arrendamento. A isenção vale até o fim do ano e abrange tanto a Fraport quanto as empresas prestadoras de serviço.
De acordo com o Piratini, a medida visa contribuir para a retomada das atividades do aeródromo. A isenção foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Além do tributo local, o benefício abrange a parcela referente ao diferencial de alíquotas do ICMS nas operações interestaduais.
A dispensa do imposto também será aplicada à Base Aérea de Canoas e aos aeroportos da malha aérea emergencial – de Caxias do Sul, Passo Fundo, Uruguaiana, Santo Ângelo, Pelotas e Santa Maria.
