Foi aberta nesta segunda-feira (8) a consulta pública do projeto de parceria público-privada (PPP) para reforma e manutenção de escolas estaduais. Por 30 dias, será possível consultar os documentos da PPP e enviar dúvidas e contribuições ao governo.
Lançado em agosto de 2023, o projeto almeja reformar 99 escolas em 15 municípios e repassar à iniciativa privada, por 25 anos, serviços como limpeza, manutenção e segurança, sem interferência nas atividades pedagógicas. O contingente equivale a 4,2% da rede estadual de ensino e atende 56 mil alunos.
A consulta pública é uma das etapas necessárias antes do lançamento do edital.
Os documentos estão disponíveis nesta página, incluindo o formulário de contribuições, que pode ser enviado até 7 de agosto para o e-mail: parceriasinfrasocial@serg.rs.gov.br. As mensagens serão respondidas pelo governo.
O plano da Secretaria de Reconstrução, que também é responsável pelas concessões e PPPs, é lançar o edital até dezembro e realizar o leilão, em concorrência internacional, em fevereiro de 2025. A assinatura do contrato é prevista para abril do ano que vem, e a apresentação dos planos de obras para junho.
