O chororô da bancada evangélica com a decisão da Receita Federal de cobrar imposto sobre os ganhos de pastores (e sacerdotes) será um teste para a coerência do governo Lula. Se ceder, ficará claro que é refém das igrejas que elegem deputados e senadores para legislar em causa própria.
Por que isentar de imposto os ganhos, muitas vezes milionários, de pastores? Essa história de que “prebendas” devem ter isenção tributária é conversa para boi dormir.
O Brasil é um país laico. Se professor paga contribuição social e imposto de renda, por que dar tratamento diferenciado a religiosos? A Constituição não diz que todos são iguais perante a lei? Cobrar não é perseguição religiosa. É respeito ao princípio da igualdade.
A decisão de conceder isenção tributária aos ganhos de pastores (independentemente do valor) foi tomada pelo então presidente Jair Bolsonaro às vésperas da eleição de 2022 e contestada pelo Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas da União.
Recentemente, a Receita Federal entendeu que não cabe a isenção, o que desencadeou uma série de protestos na bancada evangélica no Congresso, com acusações de perseguição religiosa por parte do governo Lula. Para ganhar tempo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criou um grupo de trabalho que deve analisar a legislação.
