O projeto de lei para a reestruturação do IPE Saúde será encaminhado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa apenas na metade de maio, quando o governador Eduardo Leite retornar da viagem aos Estados Unidos. O martelo foi batido em reunião entre Leite e secretários do governo no fim da tarde desta quarta-feira (3).
Inicialmente, a projeção do Palácio Piratini era protocolar o projeto ainda nesta semana, antes do embarque de Leite. Entretanto, o governador resolveu solicitar às equipes técnicas projeções sobre o impacto das contribuições recebidas de deputados, médicos e servidores, na série de reuniões liderada pelo chefe da Casa Civil, Artur Lemos, nos últimos dias. A partir desses cálculos, a proposta do governo será atualizada.
Na prática, a postergação do envio do projeto à Assembleia significa que a votação deve demorar mais tempo. O governo mandará o texto em regime de urgência, mas ainda assim serão necessários pelo menos 30 dias entre o protocolo e a votação em plenário.
O desenho inicial do Piratini para a reforma, apresentado no dia 17 de abril pelo governador, prevê o aumento da contribuição dos servidores de 3,1% para 3,6% do salário, com um teto que limita o desconto mensal considerando a idade do titular.
Além disso, foi proposto que o IPE passe a cobrar pela inclusão de dependentes. O custo para adesão de cada familiar, pela proposta, oscilaria entre R$ 49,28 (dependentes mais jovens) e R$ 501,90 (dependentes com 59 anos ou mais).
Reunião adiada
Maior bancada da Assembleia, o PT seria recebido nesta quarta-feira (3) pelo chefe da Casa Civil, Artur Lemos, para discutir a reforma do IPE Saúde. A decisão foi tomada em comum acordo, visto que Lemos estava com a agenda restrita e os petistas queriam acompanhar a reunião da comissão da reforma tributária na Assembleia.
O encontro acabou remarcado para esta quinta-feira (4), às 10h, no Piratini.
O deputado Pepe Vargas (PT) diz que, atualmente, não vê espaço para uma eventual contribuição ao projeto, pela diferença entre o que o governo propôs e o que pensam os petistas.
— Não vejo essa possibilidade. A proposta do governo não resolve o problema. A razão da crise no IPE é o brutal arrocho salarial dos servidores — sustenta Pepe.
