O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
A Comissão de Economia da Assembleia decidiu suspender a convocação da conselheira-substituta Ana Moraes, após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ceder aos deputados o acesso aos documentos relacionados à venda da Corsan. O acordo para evitar o desconforto que haveria com a convocação da conselheira foi costurado na segunda-feira (29), horas depois de a comissão aprovar um pedido para que ela fosse obrigada a prestar esclarecimentos aos parlamentares.
A queda de braço entre TCE e deputados já se arrastava há algumas semanas. Na última quarta-feira (24), o presidente da comissão, Gustavo Victorino (Republicanos), reclamou à coluna que não conseguia ter acesso aos documentos sobre a privatização da estatal de saneamento. A conselheira Ana Moraes, relatora dos processos da venda da Corsan, justificou a negativa alegando que as informações eram sigilosas.
Inicialmente, a relatora compartilhou as informações apenas com o presidente da Assembleia, Vilmar Zanchin. Depois, repassou-as também a Victorino, por ser o presidente da comissão. Mas como havia outros oito deputados do colegiado que também queriam acessar os documentos, o descontentamento ainda persistia.
— Firmamos um acordo. O TCE aceitou repassar as cópias dos processos aos deputados. Em contrapartida, nós levantaremos a convocação da conselheira por conta da perda de objeto. Ela seria convocada para explicar a negativa — explica Victorino.
O deputado do Republicanos conta que foi procurado na segunda-feira por conselheiros do TCE, que buscavam reverter a convocação da relatora da venda da Corsan. Conforme Victorino, depois do acordo, os deputados já receberam um e-mail com link e senha para acessar as informações sobre a privatização. Como o processo está em sigilo, os documentos não podem ser baixados ou compartilhados com terceiros, sob risco de punição.
A próxima reunião ordinária da Comissão de Economia será nesta quarta-feira (31), a partir das 9h. Diferentemente do caso da conselheira do TCE, que tinha sido convocada, os deputados também aprovaram um convite para que o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, compareça à comissão para prestar esclarecimentos sobre o caráter sigiloso do processo. Da Camino não é obrigado a ir ao colegiado, mas deve comparecer.
