O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
No apagar das luzes de 2022, a Assembleia Legislativa efetuou um novo pagamento retroativo a seus funcionários a título de diferenças da URV. As parcelas foram depositadas no dia 29 de dezembro para cerca de 800 servidores ativos e inativos. No total, foram desembolsados R$ 144 milhões.
Os pagamentos variaram de montantes inferiores a R$ 10 mil a até R$ 250 mil por pessoa. O valor a que cada servidor tem direito a receber é calculado de acordo com o período trabalhado e a remuneração na época.
Conforme a Assembleia, o montante pago representa 23% do passivo trabalhista relativo à URV, cujo total estava em R$ 630 milhões. Somente em 2022, a dívida cresceu R$ 76 milhões, em razão dos juros e da correção monetária. O Legislativo ressalta que esses pagamentos contemplam uma das metas do Regime de Recuperação Fiscal, que é a redução de restos a pagar dos poderes.
A indenização paga aos servidores diz respeito às diferenças de conversão dos salários em Unidade Real de Valor (URV), indexador utilizado no período de implantação do Plano Real. Na época, os funcionários teriam sofrido perdas, que passaram a ser cobradas mais tarde, com as respectivas correções.
Adquiriram o direito de receber a indenização servidores que trabalharam entre maio de 1994 e novembro de 1999. Os pagamentos realizados em dezembro foram autorizados em reunião da Mesa Diretora da Assembleia, datada do dia 21 de dezembro.
No dia 30 de dezembro, o Legislativo também publicou em Diário Oficial um chamamento para que servidores exonerados ou representantes de funcionários que trabalharam à época e já faleceram apresentem documentos para garantir o pagamento retroativo.
Neste mês, o Tribunal de Contas do Estado começou a pagar as diferenças da URV referentes à década de 1990. Em anos anteriores, as indenizações também foram pagas a membros e servidores do Judiciário e do Ministério Público.
De Taquari para Brasília
O ex-presidente da Famurs e ex-prefeito de Taquari Maneco Hassen (PT) deve assumir o cargo de Secretário de Comunicação Institucional do governo federal. O convite foi realizado nesta segunda-feira (2) pelo Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. Maneco concorreu a deputado estadual pelo PT e ficou na terceira suplência, com quase 35 mil votos.
Agricultura familiar
O destino mais provável do deputado estadual Edegar Pretto, que chegou a ser cotado para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, é a Secretaria Nacional da Agricultura Familiar e Cooperativismo.
Pretto conhece o assunto e tem o aval dos movimentos sociais do campo.
Rodízio na Assembleia
Com Vilmar Zanchin, o MDB vai presidir a Assembleia em 2023, no primeiro ano do rodízio entre as maiores bancadas. O Progressistas, que indicou Adolfo Brito, comandará o Legislativo em 2024.
O PT assumirá em 2025, com Pepe Vargas, e o Republicamos em 2026, provavelmente com Sergio Peres.
