O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Quase um ano e meio após ser lançado pelo governo do Estado, o auxílio emergencial gaúcho destinado a pequenos empresários e trabalhadores desempregados dos setores de alojamento, alimentação e eventos ainda não foi pago. O benefício de R$ 800 foi proposto em março de 2021 pelo Palácio Piratini e aprovado no mês seguinte pela Assembleia Legislativa.
Na época, o governo anunciou que seriam beneficiados 51,9 mil microempreendedores individuais (MEIs) e 17,5 mil pessoas que trabalhavam nesses segmentos econômicos e perderam o emprego durante a pandemia de covid-19. Até agora, no entanto, a iniciativa não saiu do papel.
Nesta quinta-feira (4), a Secretaria de Planejamento informou que ainda não há prazo definido para os repasses. Desde o final do ano passado, a pasta alega dificuldades na obtenção dos dados necessários para liberar o pagamento junto à Dataprev, empresa federal responsável pela gestão dos dados sociais dos brasileiros.
Ainda assim, o governo não desistiu da iniciativa. Internamente, está sendo elaborado um projeto de lei em que o Piratini pedirá à Assembleia Legislativa autorização para abrir crédito adicional no orçamento deste ano para pagar o benefício. O valor estimado na minuta da proposta é de R$ 61,5 milhões.
No ano passado, o pagamento foi feito às outras duas categorias que tiveram direito ao auxílio: empresas dos setores de alojamento, alimentação e eventos inscritas no Simples Nacional e mães chefes de família.
Neste último grupo, a projeção inicial era de que mais de 8 mil mulheres recebessem o valor de R$ 800, mas o dinheiro chegou apenas 695. No ano passado, ao aprofundar a análise dos dados, o governo identificou que grande parte das mulheres inicialmente consideradas aptas a receber o auxílio gaúcho já estavam contempladas pelo Bolsa Família. Não foi permitido o acúmulo dos dois benefícios.
