O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Criado com a promessa de garantir suporte financeiro a pessoas que vivem em extrema pobreza no Rio Grande do Sul durante a pandemia, o auxílio emergencial gaúcho de R$ 800 para mães chefes de família foi pago a menos de 10% do contingente anunciado pelo governo. No Dia das Mães, quando o programa foi lançado, o governador Eduardo Leite disse que o pagamento seria feito a mais de 8,1 mil mulheres, mas apenas 695 receberam o benefício- o equivalente a 8,5%.
O número foi revelado na manhã desta segunda-feira (23) pela diretora do departamento de Assistência Social do Estado, Ana Duarte, durante audiência pública na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa. A informação surpreendeu os deputados que participavam do encontro.
Em maio, o governo informou que o auxílio seria concedido a 8.161 mulheres com ao menos três filhos, com a família composta por pelo menos cinco pessoas, renda per capita média de até R$ 89 mensais e sem Bolsa Família ou auxílio federal. Isso demandaria um gasto de R$ 6,52 milhões. Como apenas 695 pessoas foram beneficiadas, o Piratini aplicou apenas R$ 556 mil no programa.
Ao aprofundar a análise dos dados, o governo identificou que grande parte das 8.161 mil mulheres inicialmente consideradas aptas a receber o auxílio gaúcho já estavam contempladas pelo Bolsa Família.
De acordo com o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Cláudio Gastal, o número anunciado em maio era apenas uma estimativa. Segundo ele, a partir do cruzamento de base de dados, o governo identificou 1.112 pessoas que se encaixavam nos critérios do programa. Dessas, 416 não retiraram o benefício e uma não foi localizada.
— Mesmo com a busca ativa, as pessoas não procuraram (o auxílio). Estamos fazendo um diagnóstico para identificar onde está a dificuldade — disse o secretário.
Conforme Gastal, o governo ainda não fez um balanço sobre a efetividade do programa, o que deve ocorrer depois que o pagamento for feito a todos os grupos incluídos no auxílio. Além das mães chefes de família, o auxílio emergencial gaúcho foi criado para beneficiar empresas do Simples Nacional, microempreendedores individuais e pessoas desempregadas dos setores de alojamento, alimentação e eventos.
Até o momento, além das mulheres, receberam pagamentos cerca de 5,6 mil empresas inscritas no Simples Nacional. Cada uma fez jus a uma parcela única de R$ 2 mil. Nas próximas semanas, o governo deve liberar o pagamento para os demais beneficiários.
Cobrança a Leite
Diante das informações de que menos de 700 mulheres receberam o auxílio emergencial, e de reclamações de empresas do Simples que tiveram dificuldades em acessar o benefício, os deputados do PT vão solicitar uma reunião com o governador Eduardo Leite. Conforme o deputado Valdeci Oliveira, a bancada cogita ir ao Ministério Público para solicitar providências.
