Com o crescimento da arrecadação de ICMS do varejo acima da inflação pelo segundo trimestre consecutivo, a Secretaria da Fazenda vai devolver de R$ 5 a R$ 172 para contribuintes cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha que costumam colocar o CPF na nota quando adquirem produtos e serviços. Neste quadrimestre serão distribuídos R$ 73 milhões. Os contribuintes já podem consultar no aplicativo o valor a que têm direito e solicitar o resgate a partir desta sexta-feira (29).

— Essa é uma forma de premiar o cidadão que pediu sua nota, ajudou no crescimento da arrecadação e de fazer com que os recursos dos tributos possam ser aplicados pelo Estado e, ainda, direcionados para as entidades sociais — destaca o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. 

A devolução é feita por meio de Pix ou depósito em conta corrente ou poupança ativa do Banrisul. O resgate só é possível para contas vinculadas ao CPF do cadastro no programa NFG. Segundo os cálculos apurados pela Receita Estadual, o crescimento do varejo no período de dezembro, janeiro, fevereiro e março (comparado com o mesmo período do ano anterior) foi de 10,9%.

Os cidadãos terão um prazo de até 90 dias para fazer o resgate dos valores. Caso o contribuinte não atinja o valor mínimo para resgaste no trimestre, o prêmio acumulará e ficará disponível para resgate nos trimestres seguintes quando atingir o limite mínimo.

Hoje no Rio Grande do Sul, são 2,3 milhões de cidadãos inscritos no programa. No final de 2021, na primeira rodada do Receita Certa havia 2,06 milhões de cadastrados. Na primeira execução do Receita Certa, foram mais de 34 milhões de documentos considerados, no período de setembro a novembro, com média mensal de 11.632.537. Já nesta nova fase foram mais de 64 milhões de notas de dezembro a março, uma média mensal de 16.095.839, um aumento de 38% na média de notas com CPF e crescimento de quase 84% no número de documentos entre um ciclo e outro.