O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
A decisão do governador Eduardo Leite de dispensar a obrigatoriedade do uso de máscaras por crianças com menos de 12 anos atende ao desejo de deputados e vereadores que vinham pressionando pela medida. Ao mesmo tempo, contraria a posição de boa parte dos médicos e pesquisadores que estudam o avanço da pandemia.
Para além disso, vai de encontro ao que o próprio Leite declarou no ano passado, quando o assunto veio à tona. Em vídeo publicado nos canais oficiais do governo no dia 10 de novembro, ele disse discordar da obrigatoriedade, mas ponderou que, como a norma estava prevista na Lei Federal 13.979, de 2020, não poderia ser dispensada pelo Estado.
— Mesmo que seja revogada a portaria do governo do Estado, a lei federal continua estabelecendo essa obrigatoriedade — declarou, na ocasião.
No vídeo, o governador explicou que o Piratini havia editado portaria obrigando o uso da máscara apenas por crianças acima de 12 anos, mas foi alertado por promotores de Justiça de que a portaria deveria estar adequada à lei federal.
Já na gravação publicada neste sábado, em que anuncia a mudança na regra, Leite diz que partiu dele a orientação para que a Procuradoria-Geral do Estado revisasse o entendimento anterior sobre o tema, o que viabilizou a redação do decreto, publicado junto de um parecer técnico da Secretaria da Saúde.
— Parece haver pouca disposição para a revisão da legislação no plano federal — justificou.
No parecer, consta que a legislação não é atualizada há um “longo período” e que “não há base técnica que suporte a obrigatoriedade de máscaras indiscriminadamente na faixa etária de três anos até 11 anos”.
Descontentamento
Causou desconforto entre membros do comitê científico estadual a decisão de Eduardo Leite de retirar a obrigatoriedade do uso de máscaras por crianças. Formado por pesquisadores e autoridades científicas, o grupo foi criado para dar apoio ao enfrentamento da pandemia, mas não teria sido consultado a respeito da alteração da norma.
Integrantes do colegiado queixam-se da falta de interação com o governo desde a saída do ex-secretário Luis Lamb, que era titular da pasta de Inovação, Ciência e Tecnologia e coordenador do comitê.
