O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Adotada em diversos países para estimular a imunização contra a covid-19 e reduzir as chances de contágio, a exigência de comprovante de vacinação para permitir o acesso a determinados locais ou atividades não é consenso no Rio Grande do Sul. Dentre os 10 maiores municípios do Estado, quatro pretendem exigir o passaporte sanitário, ao menos para o ingresso em eventos e atividades públicas, quatro não planejam implementar o mecanismo e dois devem deliberar sobre o assunto nos próximos dias.
A adesão ao passe sanitário tem sido analisada nas últimas semanas pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/RS), e a discussão tende a se intensificar com a autorização do governo do Estado para o retorno do público aos estádios em competições esportivas e as novas flexibilizações das regras para eventos sociais.
O assunto é controverso e, para além da perspectiva sanitária, suscita discussões ideológicas sobre o direito individual e a responsabilidade coletiva. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro, que ainda não se vacinou contra a covid-19, classificou como um “crime” a exigência da imunização para o ingresso em bares, restaurantes e eventos em geral adotada em São Paulo.
No Rio Grande do Sul, a primeira iniciativa surgiu em Porto Alegre, onde a Secretaria da Saúde planejava adotar o passaporte para o ingresso em algumas atividades, mas a ideia foi podada pelo prefeito Sebastião Melo em julho, depois de receber apelos de vereadoras aliadas. Se foi enterrado na prefeitura, ao menos dois projetos de lei que preveem a exigência do passe vacinal começaram a tramitar na Câmara de Vereadores e ainda devem ser discutidos.
Além da Capital, Novo Hamburgo, Gravataí e Santa Maria não têm previsão de exigir o passaporte sanitário. No município da região central, o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) aguarda orientação técnica para avaliar a implementação
— Não estamos tendo problema de vacinação. Enquanto nosso comitê médico não disser que temos de fazer, não vamos fazer — disse Pozzobom.
Por outro lado, a exigência do passaporte vacinal para o ingresso em determinadas atividades está alinhavada em Canoas, Pelotas, São Leopoldo e Rio Grande. Nesses municípios, as prefeituras analisam o melhor momento para colocar a iniciativa em prática e quais atividades estarão sujeitas à obrigatoriedade do documento. Em São Leopoldo e Canoas, a realização de eventos-teste com a exigência da imunização deve basear a decisão dos gestores.
— Nos eventos públicos, o passaporte é uma necessidade desse novo normal que vamos ter que aprender a conviver. E talvez seja a solução para que as casas noturnas, por exemplo, voltem às atividades plenas — avalia o prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PSD).
Em Caxias do Sul e Viamão, ainda não há decisão sobre o passe vacinal. No município da Serra, o assunto será discutido na próxima reunião do comitê de crise. Na cidade da Região Metropolitana, o tema será avaliado junto ao Conselho Municipal de Saúde nesta segunda-feira (6).
Aliás
Em São Leopoldo, o prefeito Ary Vanazzi (PT) exigiu, por decreto, que todos os servidores públicos, cargos comissionados e estagiários se vacinem contra a covid-19. Quem não se imunizar e não apresentar justificativas será alvo de processo administrativo e poderá ser exonerado.
Adesão de jovens preocupa
Preocupação comum entre prefeitos e secretários de Saúde do RS: a baixa adesão dos jovens à vacinação. O painel da Secretaria Estadual da Saúde registra neste domingo (5) que apenas 72% das pessoas entre 18 e 19 anos tomaram ao menos a primeira dose. Na faixa de 20 a 24 anos, o índice é de 78%. Acima dos 35 anos, todos os grupos registram adesão superior a 90%.
— Os idosos formavam filas às 4h da manhã para se vacinar. Os jovens, como teoricamente são menos atingidos pelo vírus, sentem-se em uma posição de certa segurança. Essa ideia temos de mudar — diz a secretária da Saúde de Caxias do Sul, Daniele Meneguzzi.
Governo do Estado responde para a prefeitura
Em ofício emitido na noite de sexta-feira (3), o governo do Estado reiterou que está aberto ao diálogo com municípios para a definição dos protocolos sanitários vigentes do Rio Grande do Sul.
O documento é uma resposta à nota publicada no dia anterior pela prefeitura de Porto Alegre, que acusou o Piratini de "ignorar a construção e o diálogo entre os municípios" ao anunciar o retorno de público aos estádios e um cronograma para o retorno de eventos sociais.
A nova contenda comprova que a relação entre o Piratini e o Paço Municipal está estremecida. Além das discordâncias sobre regras sanitárias, o prefeito Sebastião Melo coleciona críticas públicas ao governador Eduardo Leite. As mais recentes foram motivadas pelo programa Assistir, que muda o cálculo da verba distribuída aos hospitais, e pela proposta de regionalização do saneamento básico.
