Antes da sessão plenária desta terça-feira (1º) na Assembleia Legislativa, o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), e o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, protocolaram um projeto de lei do Executivo que amplia o prazo de validade dos concursos públicos do Estado durante o ano de 2020.
O texto do projeto prevê que todos os concursos públicos estaduais tenham o prazo suspenso a partir de 19 de março de 2020, data em que o Rio Grande do Sul declarou calamidade pública em razão da pandemia, até 31 de dezembro. A contagem voltaria a correr a partir de janeiro de 2021. Nomeações realizadas em 2020 não são afetadas com a aprovação.
“Sem lei específica estadual os prazos dos concursos vigentes continuam fluindo, o que certamente acarretaria a caducidade de inúmeros certames, prejudicando não só a Administração, mas também diversos candidatos aprovados”, diz a justificativa.
A proposta tramitará em regime de urgência, o que indica que passará a trancar a pauta de votações em 30 dias, mas não deve encontrar resistência entre os deputados.
O projeto é resultado da negociação entre o governo e os deputados Luiz Fernando Mainardi (PT) e Neri, O Carteiro (SD). Ambos haviam protocolado propostas de teor semelhante no ano passado. Ontem, no ato de entrega do projeto, Neri (na foto, de gravata vermelha) participou presencialmente e Mainardi por videochamada, direto de Bagé.
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