Além de fiscalizar o poder Executivo, está entre as funções dos deputados estaduais propor e votar leis sobre aspectos diversos do cotidiano, serviços públicos e regras a serem seguidas pelos cidadãos. Por outro lado, os parlamentares também podem apresentar proposições mais singelas, que têm efeito prático duvidoso na vida real.

Na Assembleia Legislativa, não são poucos os projetos de deputados que criam efemérides, incluem eventos no calendário oficial do Estado ou conferem certo título a alguma região ou município. 

Em geral, essas propostas partem de parlamentares que possuem base eleitoral na cidade ou na região que recebe a homenagem.

A coluna listou algumas das propostas mais curiosas protocoladas pelos deputados desde o início de 2021. Boa parte tem tramitação conclusiva nas comissões da Casa, e não precisa passar pelo plenário para se tornar lei.

Berço dos dinossauros

Proposto pelo deputado Paparico Bacchi (PL) nesta semana, projeto concede ao município de Agudo, que fica na região central do RS, o título de "Berço dos Dinossauros". Na justificativa, Bacchi aponta que a cidade possui "estratos rochosos datados do Período Triássico", que preservam o registro de fósseis de dinossauros, e que o que o estudo desses fósseis "permite a compreensão da evolução da vida na Terra".

"Tem-se, no município de Agudo, o Berço dos Dinossauros, visto que do território deste pequeno município originaram-se os dinossauros primitivos, os quais, milhões de anos depois, deram origem a diversos outros dinossauros, inclusive àqueles veiculados nos famosos filmes da franquia 'Jurassic Park'", escreve o deputado.

Artesanato em lã

Licenciado do mandato para assumir a Secretaria do Meio Ambiente, o deputado Luiz Henrique Viana (PSDB) protocolou, em 12 de março, um projeto que reconhece o município de Jaguarão, no Sul do Estado, como "capital do artesanato em lã". O texto também declara de "relevante interesse cultural" a Exposição Estadual de Ovinos de Meia Lã de Jaguarão e inclui o evento no calendário oficial do Estado.

Na justificativa, Viana destaca que o ofício do artesanato é passado entre gerações e que tramita junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional um processo para tornar o trabalho artesanal em jacquard como referência cultural.

Cultura russa

De autoria do deputado Aloísio Classmann (PTB), um projeto declara o município de Campina das Missões, no noroeste do Estado, como “Berço Estadual da Cultura Russa”. O deputado afirma, na justificativa, que  "a cidade é considerada a maior colônia de descendentes russos do estado, oriundos da Sibéria, e nestas terras longínquas, dedicaram-se a manter costumes, fé e cultura."

Campeão de Leite e Suínos

Também de Classmann, uma outra proposta define o município de Santo Cristo como o “Campeão Gaúcho de Produção de Leite e Suínos do ano de 2019”. Apresentado dois anos depois da conquista, o texto reconhece que o objetivo da lei é "destacar o título já atribuído ao município no ano de 2019, conforme dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE".

Cidade do Avião

Protocolado pelo deputado Luciano Zucco (PSL), um projeto define o município de Canoas como "a Cidade do Avião". Na justificativa, Zucco lembra que a cidade tem relação expressiva com a aviação e que possui monumentos que reproduzem a imagem de aeronaves, além de sediar o 5º Comando Aéreo Regional da Aeronáutica.

"Assim, no Parque Eduardo Gomes em Canoas, será construído um complexo, pois além da Aviãoteca, o projeto engloba diversos temas, mostrando compromisso social, pois além da sinergia entre cultura e educação, o projeto possui consciência e responsabilidade ambiental, fomento a economia, visto que trata-se de um projeto multidisciplinar, contando com cafeteria, mirante com mini museu da aviação, ecobikes e painéis solares, para captação de energia solar", lembra o deputado, na justificativa.

Trancinhas de Natal

Para homenagear a produção da iguaria mais famosa de Santa Vitória do Palmar, o deputado Zé Nunes propôs que as Trancinhas de Natal sejam declaradas como de "relevante interesse cultural" do Estado. O doce é produzido com farinha, ovos, azeite vinho branco, fermento, sal e mel e é frito no formato de trança.

"Uma iguaria caseira, mas que requer o conhecimento e a técnica da fabricação. O produto final é apreciado por crianças e adultos. E não pode ficar de fora do Natal", lembra Nunes, ressaltando que a alimentação e uma das formas de expressão cultural.

Designer de Interiores 

Partiu do deputado Carlos Búrigo (MDB) a iniciativa de instituir 30 de outubro como o dia estadual do Designer de Interiores e Ambientes. A data foi escolhida porque coincide com a fundação da Associação Brasileira de Designers de Interiores (ABD).

"Nesse sentido, o Projeto de Lei ora apresentado tem o objetivo de homenagear quem trabalha com o detalhamento de elementos não estruturais, especificando mobiliário, cores, revestimentos e acabamentos, podendo também criar móveis e outros elementos de decoração. No Rio Grande do Sul, atualmente, são mais de 700 profissionais em atuação", justifica Búrigo.