O modelo proposto pelo governo do Estado para o retorno da cogestão do distanciamento controlado desagradou o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Insatisfeito com a decisão unilateral do Piratini sobre as regras a serem adotadas na bandeira vermelha, Melo se reunirá com sua equipe neste sábado (20) para tomar decisões sobre os protocolos a serem aplicados em Porto Alegre.
Ele comentou as medidas antes que o juiz Eugênio Couto Terra atendesse pedido de sindicatos do Estado na noite de sexta-feira (19), concedendo liminar que suspende o retorno das atividades previsto para segunda-feira.
— Cogestão é quando tu decide junto. Vou ver o que vou fazer amanhã. Não quero prejudicar o empresariado de Porto Alegre — disse o prefeito à coluna.
Para o retorno da cogestão, o Piratini vai exigir a formalização de um novo protocolo das regiões de saúde, já que as regras da bandeira vermelha foram alteradas. Melo ressalta que, para isso, será preciso renovar laudos de saúde e acertar as normas com prefeitos da Região Metropolitana antes de enviar o documento ao governo do Estado.
— (Leite) Está criando uma falsa expectativa da população ao dizer que segunda feira o comércio estará aberto. Não tem protocolo assinado, não tem nada. O decreto (estadual) ainda não foi publicado, como eu analiso as decisões que devo tomar? — questiona o prefeito.
Melo não descarta tomar medidas jurídicas para confrontar a decisão do governo estadual, mas diz que as decisões sobre o rumo das restrições em Porto Alegre serão discutidas com o procurador-geral do Município, Roberto Rocha, com o secretário da Saúde, Mauro Sparta, e com integrantes do comitê municipal de enfrentamento ao coronavírus, além de outros integrantes do governo.
— A minha posição sempre foi de manter uma bandeira própria ou de ter uma cogestão verdadeira. O que está voltando é uma cogestão casuística — reclama o prefeito.
Presidente da Famurs, o ex-prefeito de Taquari, Maneco Hassen, reconhece que há visões diferentes entre os prefeitos sobre a definição dos protocolos, mas diz que a recomendação da entidade é de que as normas estipuladas pelo governo do Estado sejam cumpridas.
— Nós debatemos a regra quando ela está em construção, ainda que nesse caso tenhamos participado menos do que gostaríamos. Mas a orientação é para que seja cumprida. O governador tem legitimidade para tomar a decisão.
Na entrevista coletiva em que confirmou o retorno da cogestão, Leite disse que Melo está equivocado e que os prefeitos da Região Metropolitana foram ouvidos sobre os novos protocolos da bandeira vermelha.
— Muitos municípios já estão apresentando os planos de cogestão porque as regras já estão estabelecidas e publicizadas. Ainda não se consubstanciaram em um decreto, mas estão apresentadas publicamente — ponderou o governador.
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