Quem acompanha a propaganda dos candidatos a prefeito de Porto Alegre no rádio e na TV tem a sensação de que as portas do paraíso vão se abrir em 1º de janeiro de 2021, com a redução do IPTU e a qualificação dos serviços. Como o tempo é curto para tantos candidatos, a mensagem não detalha como se dará o milagre da multiplicação dos investimentos com a perda de receita provocada pela diminuição do imposto para as empresas, as pessoas físicas ou todos os proprietários de imóveis. Os anúncios são genéricos.
Quando se aprofunda com os candidatos a forma como pretendem reduzir a carga tributária sem explodir o orçamento, descobre-se que não é tão simples quanto parece e que as compensações para não desequilibrar as contas são, em muitos casos, virtuais.
Líder nas pesquisas, Manuela D’Ávila (PCdoB) acena com uma suspensão, por um ano, da segunda parcela do aumento do IPTU para imóveis comerciais e industriais. Para a pessoa física, nada mudaria. A candidata diz que a ideia é dar fôlego às empresas que sofreram com a pandemia:
— Quando uma empresa aluga um imóvel, é ela que paga o IPTU. Se jogarmos para frente esse aumento, estimulamos a recuperação de empresas que empregam pessoas geram outros impostos.
A ideia da candidata é, se eleita, pedir ao prefeito Nelson Marchezan, na transição, para encaminhe projeto à Câmara postergando essa parcela do aumento. No futuro, Manuela também se propõe a rever a alíquota para as pessoas jurídicas, que passará de 0,8% hoje para 1% em 2022. Para as pessoas físicas nada mudaria:
— Não podemos ser irresponsáveis de prometer redução de impostos e depois não ter como bancar os serviços.
Segundo colocado nas pesquisas, o ex-prefeito José Fortunati (PTB) não trata de IPTU na propaganda. Por já ter governado, conhece a situação da prefeitura e diz que não cometerá irresponsabilidade fiscal. O máximo que admite é rever distorções pontuais e abrir um debate na Câmara sobre os percentuais do imposto, mas somente em 2021.
Sebastião Melo (MDB) promete rever os aumentos futuros do IPTU, aprovados pela Câmara, mas só a partir de 2022. Seu vice, Ricardo Gomes (DEM), dá mais detalhes:
— Depois que assumirmos, mandaremos projeto cancelando os aumentos futuros. São R$ 49 milhões em 2022, R$ 66 milhões em 2023, R$ 23 milhões em 2024 e R$ 13 milhões em 2025. Se deixar como está, em 2026, com a retirada das travas, a receita de IPTU dará um salto de R$ 437 milhões.
Para compensar a perda de arrecadação, Gomes aposta no crescimento da economia, na venda de terrenos da prefeitura, com alteração do plano diretor, em uma reforma previdenciária e na redução de despesas. A chapa Melo-Gomes também planeja um programa de regularização de contratos de gaveta na compra e venda de imóveis, com uma redução do ITBI para esses casos.
Valter Nagelstein (PSD) é outro que anuncia suspensão imediata do aumento do IPTU previsto para 2021. Diz que, se eleito, pretende pedir a Marchezan que encaminhe ainda neste ano um projeto de lei à Câmara Municipal para suspender o percentual de reajuste a ser aplicado no próximo ano. O candidato afirma que, que “em princípio”, não pretende aplicar os reajustes previstos para 2022 e 2023, mas prometeu estudar o impacto previsto em cada área da cidade.
Além disso, Nagelstein também pretende obter receita vendendo imóveis da prefeitura ou utilizando-os para gerar receita em parceria com a iniciativa privada. Cita como exemplo a cessão de áreas para que construtoras edifiquem unidades habitacionais e cedam parte do valor geral de venda para o município.
Vice-prefeito de Porto Alegre e candidato pelo PP, Gustavo Paim promete suspender os aumentos do IPTU previstos para 2021 e 2022 e rever a alíquota para imóveis comerciais. Para tanto, o prefeito precisaria mandar o projeto para a Câmara logo depois da eleição.
— Se ele (Marchezan) não quiser mandar, pode se licenciar que eu assumo e mando — diz Paim.
Como compensaria a perda de arrecadação? Paim responde com a reforma da Previdência e a retomada do crescimento econômico pela desburocratização planejada para estimular o empreendedorismo.
Aliás
Os boletos do IPTU são impressos no início de dezembro para que o contribuinte possa pagar com desconto nos últimos dias do ano. Se o eleito quiser suspender a correção, terá de pedir ao prefeito Nelson Marchezan para encaminhar projeto logo após a eleição.
Benefício localizado
Fernanda Melchionna (PSOL) propõe a redução do IPTU para um setor específico: pequenas livrarias e editoras, que foram impactadas pela crise econômica e pela pandemia. Como contrapartidas, seriam exigidas a manutenção de postos de trabalho e a participação em políticas de incentivo à leitura.
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