Desde o início da campanha à prefeitura de Porto Alegre, a Justiça Eleitoral já ordenou a remoção de 11 postagens no Facebook com mentiras e ofensas à candidata do PCdoB, Manuela D’Ávila. O levantamento foi feito pela coluna e confirmado pela assessoria jurídica da ex-deputada. Nenhum dos outros candidatos entrou com pedido para remoção de conteúdos.
Em uma única ação, a defesa de Manuela obteve decisão favorável ao pedido de remoção de oito publicações com mentiras sobre a candidata, em especial de que ela seria defensora da prática de pedofilia.
“A partir da visualização dos links indicados na peça inicial, evidenciado haver a publicação de notícias e manifestações induvidosamente ofensivas, ultrapassando-se noção vinculada ao exercício regular do direito de liberdade de expressão, que não se apresenta como absoluto”, escreveu, na decisão, o juiz Leandro Martins, da 161ª Zona Eleitoral.
Em outras três ações, foi ordenada a remoção de links que mencionavam supostas ligações entre Manuela e Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro na campanha de 2018.
O advogado de Manuela, Lucas Lazari, diz que os ataques à ex-deputada nas redes sociais aumentaram durante o período eleitoral.
— Com os subsídios da equipe de comunicação, temos uma série de protocolos para combate às fake news, já que a Manuela, infelizmente, é vítima de notícias falsas há algum tempo. Com a liderança nas pesquisas e a proximidade da eleição os ataques aumentaram e fazemos um esforço grande para detectar os disseminadores de mentiras e buscar punição judicial, já que internet, ao contrário do que muitos pensam, não é terra sem lei — declarou Lazari.
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