Marcada para esta terça-feira (20), depois de sete meses de escolas fechadas, a volta às aulas presenciais para os alunos de Ensino Médio e Técnico na rede pública estadual deve ficar restrita a um terço das 1.108 instituições. Pelos dados preliminares repassados ao secretário Faisal Karam pelas coordenadorias regionais e educação, somente 300 escolas deverão receber alunos neste primeiro dia.
Embora acredite que no início apenas 30% das famílias mandarão seus filhos para a escola, Faisal acredita que o baixo número não está relacionado à resistência dos pais ou dos próprios alunos, mas ao impasse com professores e prefeitos. Como os gestores municipais têm autonomia para impor medidas mais restritivas do que as do Estado, e 55% são contra a volta das aulas presenciais, nos municípios em que houver decreto proibindo o retorno a rede estadual terá se se enquadrar.
Nessas cidades, as escolas terão de manter plantões para receber os equipamentos de proteção individual (EPIs), preparar material didático impresso e entregar aos alunos, além de dar orientação individual aos que estiverem com dificuldade no ensino remoto.
O Estado comprou o equivalente a R$ 15 milhões em equipamentos para as escolas, mas os fornecedores não estão conseguindo entregar em parte delas, especialmente em Porto Alegre, porque dezenas de diretores e professores simplesmente não cumpriram a ordem de fazer plantão para receber o material e preparar o retorno das aulas presenciais.
— Quem foi convocado e não compareceu terá desconto no salário a partir de 5 de outubro, a menos que apresente atestado médico ou comunique a escola, formalmente, de que não vai trabalhar por ter mais de 60 anos — avisa Faisal.
Como há professores com mais de 60 anos querendo voltar, o governo entendeu que não fazia sentido abonar as faltas de todos e exige a formalização de um documento informando que continuarão trabalhando em modo remoto.
— Independentemente do número de alunos que retorne às aulas, a escola precisa estar aberta e preparada para recebê-los — diz o secretário, preocupado particularmente com a situação da Capital, onde 50% das escolas de Ensino Médio e Técnico não estão fazendo plantão para receber o material.
As empresas fornecedoras querem cobrar do Estado quando batem em uma escola para entregar o material e encontram as portas fechadas. Como há carros de som circulando por cidades da Região Metropolitana orientando os professores a não retomarem as aulas presenciais, a orientação da Secretaria da Educação é que as coordenadorias investiguem quem está patrocinando a campanha de desobediência para posterior responsabilização.
— É inaceitável que a educação fique refém de certas corporações e de partidos políticos, quando outras atividades essenciais não pararam um dia sequer — lamenta o secretário da Educação, citando como exemplo a Brigada Militar, a Polícia Civil e os profissionais da saúde.
Aliás
O Estado vai contratar professores e servidores, em caráter temporário, para suprir a falta dos que não retornarão às escolas por ter mais de 60 anos ou alguma doença que indique risco para coronavírus. Esse gasto adicional torna ainda mais distante qualquer reajuste salarial para o magistério.
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