O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Um memorando emitido pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc) com orientações para os coordenadores regionais de educação, obtido pela coluna, permite que professores e servidores de escola que integram o grupo de risco do coronavírus, inclusive os de 60 anos ou mais, retornem ao trabalho presencial nas escolas estaduais. O documento (leia a íntegra abaixo) foi remetido às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) na semana passada.
De acordo com o memorando, assinado pela diretora do Departamento de Recursos Humanos da Seduc, Cleusa Maria Flesch, para que permaneçam exclusivamente no regime de teletrabalho, os profissionais deverão apresentar atestado médico que recomende o afastamento. No caso de servidores cujas atribuições sejam necessariamente presenciais, a secretaria exige “atestado com o CID (Classificação Internacional de Doenças) e período do afastamento”.
Ainda conforme o documento, professores ou servidores que não entregarem atestados e que não se apresentarem para o trabalho presencial ou não seguirem o cronograma de atividades propostas pelas escolas receberão falta não-justificada, o que pode provocar desconto em folha. Caso isso ocorra com professores contratados, e não nomeados, há previsão de demissão.
“Compete ao diretor informar a Coordenadoria Regional de Educação o professor/servidor que, no regime de contrato temporário, não cumpra suas atividades a fim de que seja realizada a dispensa, por não estar atendendo a necessidade que o contrato prevê”, informa o memorando.
No caso de servidores cuja escola em que trabalham permaneça apenas com aulas remotas, o profissional pode ser remanejado para outra instituição de ensino com atividades presenciais. A retomada das aulas presenciais no Ensino Médio estadual está marcada para o dia 20 de outubro.
O que diz a Secretaria da Educação
Procurada pela coluna, a Secretaria da Educação garantiu que todos os educadores e servidores que pertencem ao grupo de risco poderão permanecer em teletrabalho, desde que apresentem atestado. A pasta ressaltou, via assessoria, que o Estado “trabalha para oferecer condições seguras para o retorno das atividades nas escolas da rede estadual”.
“A portaria conjunta 01-2020 publicada por SES e Seduc estabelece todos os protocolos sanitários a serem realizados nas instituições de ensino para sua reabertura gradual e escalonada”, informou a secretaria.
Veja a íntegra do memorando:
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