O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta semana uma resolução que estendeu a permissão de atividades escolares remotas até o fim de 2021. As diretrizes valem para todas as redes do país, desde a educação básica até o Ensino Superior, sejam elas públicas, privadas ou comunitárias.
GZH convidou os leitores a deixarem suas dúvidas sobre o texto que regulamenta uma medida provisória do governo, depois convertida em lei, que flexibilizou o ano letivo, permitindo que as atividades online possam ser contadas como carga horária. As medidas não são obrigatórias, e o texto ainda precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC).
Abaixo, reunimos algumas dúvidas de leitores sobre a resolução. Veja as perguntas e as respostas.
Volta às aulas
Andressa Esswein - Porto Alegre (RS)
As escolas privadas serão obrigadas a ter ensino apenas remoto ou híbrido?
Não. Ainda que as diretrizes do CNE valham para todas as redes do país – da educação básica até o Ensino Superior, das públicas às privadas e comunitárias –, elas não são obrigatórias. O que o conselho aprovou foi a possibilidade de que o ensino remoto siga até dezembro de 2021, mas a decisão final será das escolas
Enem
Marina Neves - Porto Alegre (RS)
Como serão afetados os alunos de 3° ano (do Ensino Médio) que não terão preparo para o Enem 2020?
Junto à aprovação do ensino remoto até dezembro de 2021, o Conselho Nacional de Educação autorizou a criação de um ano letivo "suplementar" para estudantes do 3º ano do Ensino Médio. O CNE recomenda que sejam abertas "turmas suplementares" só para estudantes que estavam no 3° ano do Ensino Médio durante a pandemia e a optarem pelo reforço em 2021. A escolha, neste caso, é do próprio aluno, mas também depende da decisão de cada instituição em disponibilizar ou não as turmas recomendadas.
Aulas presenciais
Márcio Roberto Souza de Oliveira - Novo Hamburgo (RS)
Vamos voltar a ter aulas presenciais assim que tudo isso passar?
Não há nenhuma determinação oficial que impeça o retorno às aulas presenciais a longo prazo. No Rio Grande do Sul, o governo definiu datas para o levantamento das restrições a atividades presenciais nas escolas, e desde 8 de setembro há instituições recebendo alunos – ainda que de forma gradual e seguindo protocolos de segurança. Em nível nacional, o MEC, apesar de explicar que a decisão de retorno às aulas presenciais é exclusiva de Estados e municípios, apresentou na última quarta-feira (7) um guia com informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro.
Recuperação de conteúdos
Juliana Hanke - Porto Alegre (RS)
Para não cancelar um ano letivo e quebrar escolas particulares, foi criado um abismo na educação particular e pública. Como vão ser recuperadas essas matérias? Sobrecarregando no próximo? 2021 vai ser híbrido? Como vencer a diferença dos alunos que voltarão para (as escolas e) os que permanecerão em casa?
Há poucas orientações oficiais a esse respeito. Por parte do CNE, foi aprovada a possibilidade de que Estados e municípios optem pela fusão dos anos letivos de 2020 e 2021 "por meio da adoção de um continuum curricular" de dois anos. A ideia de fundir os anos letivos de 2020 e 2021 significa que parte do conteúdo deste ano seria visto no próximo, junto ao do ano seguinte. Muitos estudantes devem se preparar para um ano letivo que deve começar antes e pode continuar até depois do que o normal. Oficialmente, a resolução recomendou que as redes de ensino adotem "anos escolares contínuos", unindo a série em que o estudante está em 2020 com a próxima. A medida visa "evitar o aumento da reprovação do final do ano letivo de 2020".
"O reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano seguinte pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior", diz o documento.
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Como engajamos o público?
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Possibilidade de aulas remotas nas escolas até o fim de 2021
Claudia Duarte - Esteio (RS)
(O parecer) já foi homologado?
Ainda não. Para valer, o texto ainda precisa ser homologado pelo MEC. Depois disso, em caso de homologação, as redes ainda poderão aderir ou não à proposta.
Márcia Castiglio da Silveira - Porto Alegre (RS)
Essa resolução vai frear a volta ao (ensino) presencial prevista por Estado e municípios?
É possível que haja impacto em algumas escolas. Nas redes pública e privada como um todo, os calendários já previstos por Estados e municípios não devem ser afetados somente por essa resolução. Porém, cada escola poderá definir se vai retomar as aulas presenciais, mantê-las na modalidade remota ou se a preferência será por adotar um modelo híbrido.
Ana Paula Sanches - Porto Alegre (RS)
Minha dúvida é: como a escola vai administrar isso?
O Ministério da Educação homologou um conjunto de diretrizes, aprovado pelo Conselho Nacional da Educação, sugerindo que as escolas mantenham um fluxo de atividades escolares não presenciais enquanto durar a situação de emergência para o cumprimento da carga horária e busquem alternativas para minimizar a necessidade de reposição presencial de dias letivos após a pandemia. O texto autoriza os sistemas de ensino a computarem atividades não presenciais para o cumprimento da carga horária.
O documento elaborado pelo CNE sugere ainda uma série de atividades não presenciais que podem ser utilizadas pelas redes de ensino durante a pandemia. Videoaulas, plataformas virtuais, redes sociais, programas de televisão e rádio e material didático impresso entregue aos responsáveis são algumas das alternativas possíveis.
Rosane Clarice Pierezan Pereira - Campo Borges (RS)
Como ficará na prática a situação dos alunos formandos, por exemplo?
A resolução do CNE não é clara quanto a isso. O provável é que caiba às próprias escolas e universidades definir, diretamente com os alunos, como será o cumprimento de atividades essenciais para sua formatura e se o melhor será adiar ou não a conclusão do Ensino Médio ou da graduação.
