Pelo que se ouviu do presidente Jair Bolsonaro na entrevista à rádio Jovem Pan na noite desta quinta-feira (2) a carta dos governadores que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) vai cair no limbo. Obcecado em acabar com o isolamento social para tentar preservar empregos, Bolsonaro atacou governadores e prefeitos que adotaram medidas restritivas. Acusou-os de destruírem empregos e que quebrar a economia. Mais de uma vez, tratou como vilões dos governadores de São Paulo, João Doria, e do Rio, Wilson Witzel, dois dos que subscrevem a carta elaborada em videoconferência.
Os governadores encaminharam suas demandas ao Palácio do Planalto com a justificativa de evitar o colapso nas contas públicas estaduais e municipais, cuja situação foi agravada pela pandemia do coronavírus, mas Bolsonaro os responsabilizou pela queda de arrecadação. E avisou: não vai abrir os cofres da União para além do que já foi feito e que custará R$ 600 bilhões.
Nem tudo o que os governadores pedem significa desembolso federal, mas o mais pesado tem, sim, impacto nas contas da União. A suspensão do pagamento dos precatórios e a prorrogação do prazo final para sua quitação, por exemplo, dependem do Congresso, por emenda à Constituição.
A carta abre com pedido de “recomposição imediata – que não seja por operações de crédito _ de perdas de outras receitas além do FPE ou FPM, notadamente ICMS, royalties e participações especiais da atividade de óleo e gás e da queda da safra. Segue com a demanda de “inclusão do financiamento às empresas para pagamento de impostos.
Do Planalto os governadores querem também a suspensão dos pagamentos de dívida com a União por 12 meses, com retorno progressivo. Pedem que o governo federal assuma os pagamentos de empréstimos a organismos internacionais, enquanto durar a calamidade financeira nacional. Pleiteiam a suspensão dos pagamentos mensais do Pasep ou sua quitação por meio do gasto local em ações de saúde e assistência social.
Aliás
Contrário ao isolamento social adotado na maioria dos países para evitar o avanço do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro invocou sua condição de católico, casado com uma evangélica, e deu uma receita inusitada para enfrentar a pandemia: que os brasileiros façam um dia de jejum.
Só faltou dizer "Fora, Mandetta"
Na entrevista do final da tarde , o presidente Jair Bolsonaro só não demitiu o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ao vivo, porque sabe que não pode. Bolsonaro só faltou dizer “Fora, Mandetta”.
– Mandetta já sabe que a gente tá se bicando há algum tempo (...). Não vou demitir em meio a uma guerra. Nenhum ministro meu é indemissível. Mandetta teria de ouvir mais o presidente da República. Tá faltando um pouco de humildade ao Mandetta.
E por que o ministro não sai? Porque não está sozinho. Sua posição tem o respaldo de outros ministros, como Sergio Moro e Paulo Guedes, e do vice-presidente Hamilton Mourão. Isolado está o presidente.
