Dados divulgados nesta segunda-feira (9) pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Carlos Eduardo Duro, no ato de abertura de uma inspeção de rotina do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelaram preocupação com a falta de servidores diante da combinação entre o déficit já existente e os novos pedidos de aposentadoria.
Duro informou que hoje o TJ atua com três quartos da força de trabalho. Faltam 2,2 mil servidores e 190 juízes. A preocupação do desembargador aumenta diante da iminência de mais 1.200 servidores se aposentarem até 2020, temerosos de sofrer algum prejuízo com a reforma da Previdência.
Embora as novas regras não sejam aplicáveis a quem já tiver preenchido os requisitos para a aposentadoria no momento da promulgação, o efeito psicológico da reforma acaba precipitando a decisão de sair.
No Executivo, a situação não é diferente. Por falta de recursos, há vários anos o governo não vem repondo os servidores que se aposentam.
No primeiro semestre deste ano, 2,7 mil funcionários do Executivo passaram à inatividade. Desses, cerca de 2 mil são professores. Hoje, há 6,4 mil servidores recebendo auxílio permanência, o que significa que estão em condições de se aposentar a qualquer momento. Outros 900 devem atingir o tempo necessário até o final de 2019.
A decisão é de restringir as novas nomeações ao imprescindível, especialmente na segurança. No magistério, o governo vem usando as contratações temporárias para suprir a falta de professores.
O TJ espera que a Assembleia Legislativa aprove o PL 93/2017, que possibilitaria a extinção de 495 cargos efetivos vagos dos serviços auxiliares da Justiça de 1º grau e a criação do mesmo número de cargos de técnico judiciário.
A reestruturação funcional, segundo o presidente da Corte, poderia ser suportada pelas dotações orçamentárias do Judiciário.
Aliás
Nos últimos anos, o recorde de aposentadorias no Executivo estadual ocorreu em 2015, com 9.281 afastamentos. Hoje, os inativos respondem por 60% da folha de pagamento, percentual que deve continuar crescendo nos próximos anos.
Premiação
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) ficou em terceiro lugar no ranking nacional de transparência do Judiciário e será premiado pelo CNJ. O tribunal gaúcho atendeu a 93,4% dos critérios avaliados e ficou atrás apenas das cortes eleitorais de Alagoas e do Rio Grande do Norte. Mais de 90 tribunais foram avaliados em todo o país.
