Para evitar que os quase 20 mil professores contratados em regime especial pelo Estado sejam demitidos no final do ano - e recontratados, quase todos, no início do ano seguinte -, o governo do Estado anunciou que vai prorrogar, de acordo com a necessidade, os vínculos dos educadores da rede estadual.
O compromisso foi firmado na terça-feira (3) pelo secretário de Educação, Faisal Karam, e reafirmado nesta quinta (5) pelo secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, com os deputados Sofia Cavedon (PT) e Issur Koch (PP), da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. O líder do governo, Frederico Antunes (PP), também acompanhou a reunião.
Ao todo, o estado mantém 19.980 contratos temporários com os professores – 1,5 mil firmados neste ano. Na Assembleia, tramita um outro projeto do governo para contratar mais 5 mil, que será votado no dia 17 de setembro e deve ser aprovado com tranquilidade.
Além da garantia da permanência dos educadores necessários, o governo prometeu elaborar um estudo técnico para avaliar a possibilidade de abrir concurso público para novos professores.
— Nosso objetivo é conseguir acordo com o governo para aprovar uma emenda ao projeto do governo garantindo que todos os contratos (dos temporários) sejam mantidos até que as vagas sejam supridas por concurso — diz Sofia.
A emenda foi assinada por 11 deputados da comissão, parte deles membros da base governista no Legislativo. O governo ficou de avaliar o assunto e responder aos deputados na próxima semana.
Ainda que saiba da necessidade de mais educadores em algumas escolas, o governo estadual não pretende abrir concurso para os professores sem uma reestruturação na carreira do magistério. A justificativa é que não tem sentido nomear um professor por 30 anos, sem possibilidade de remoção para outra área, quando o número de alunos cai a cada ano.
A opção pelos contratos temporários é justificada pela necessidade de maior agilidade no preenchimento de vagas abertas em determinadas escolas.
