Três horas depois de a Assembleia aprovar projeto que reestrutura seu secretariado, o governador Eduardo Leite sancionou o texto. Não é comum o presidente da Casa encaminhar, no mesmo dia, ao Palácio Piratini os projetos recém aprovados. Conforme a regra, o Legislativo tem 15 dias para encaminhar projetos ao Executivo para sanção.
É a primeira proposta aprovada na Casa que Leite assina. Nesta quarta-feira (2), Leite também editou decretos que contingenciam os gastos no governo, além de regulamentar a lei que manteve as alíquotas do ICMS.
Conforme o texto aprovado na Assembleia e sancionado pelo governador, o governo terá 21 secretarias, além da Casa Militar e da Procuradoria-Geral do Estado. A estrutura fica assim:
Secretaria da Casa Civil
Secretaria de Comunicação
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais
Secretaria da Educação
Secretaria da Saúde
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Logística e Transportes
Secretaria de Obras e Habitação
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
Secretaria do Esporte e Lazer
Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura
Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Secretaria da Administração Penitenciária
Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios
Secretaria da Cultura
