Cada governo que entra no Rio Grande do Sul anuncia corte de gastos, temporários ou permanentes. Em geral, são os mesmos: diárias de viagens, horas extras, cursos, reajustes salariais, nomeação de pessoal. Com Eduardo Leite não foi muito diferente do que fez José Ivo Sartori há quatro anos.
A principal inovação está na frota de carros oficiais. São incríveis 19 mil veículos para atender o Piratini, as secretarias e órgãos de segundo e terceiro escalão. Na primeria fase, serão cortados mil.
Essa frota pode ter feito sentido no passado, quando não existia o transporte por aplicativos e os táxis, escassos, seriam a única opção. Hoje não faz mais. O Estado de São Paulo, sob o comando de Geraldo Alckmin, e a prefeitura de Porto Alegre, na gestão de Nelson Marchezan, eliminaram boa parte dos carros oficiais fazendo licitação para escolher a empresa de aplicativo que oferecesse o melhor custo-benefício. Empresas privadas já fazem isso há mais tempo. Leite pode abrir o leque e fazer uma concorrência que permita a participação dos táxis. Em viagens de assessores, pode ser mais razoável o uso de ônibus do que o carro oficial, com motorista e pagamento de diárias e horas extras.
O problema do carro oficial não é apenas o custo do veículo e a depreciação. É a manutenção, o combustível, o motorista que precisa estar disponível. Há casos em que as instituições públicas trocam a frota própria por veículos locados e pagam valores tão absurdos que, com o aluguel de um ano, daria para comprar um carro zero.
Claro que não se pode eliminar 90% da frota de uma hora para a outra, porque boa parte dos motoristas tem estabilidade e não pode simplesmente ser designada para outra função. Mas a redução progressiva, conforme se aposenta, é um caminho sem volta se é para valer a decisão de racionalizar.
Outra medida adotada por Leite neste primeiro dia, a renegociação de contratos, também não é um bicho de sete cabeças.
É normal que as empresas, numa licitação, coloquem sobrepreço nos produtos e serviços, precavendo-se contra possíveis atrasos no pagamento. Como o Estado, de fato, atrasa os valores de fornecedores, só será possível renegociar uma redução se o governo acenar com um calendário confiável de depósitos.
Os cortes anunciados são iniciais e não contemplam cargos em comissão e funções gratificadas. Nos próximos dias, devem ser anunciadas reestruturações que tornem a governança mais racional. Um exemplo adiantado por Leite à Rádio Gaúcha é o das coordenadorias regionais de educação, que têm máquinas inchadas, incompatíveis com a Era digital.
O governador pretende reorganizar não apenas as coordenadorias de Educação, mas rever todo o processo de regionalização. Hoje, não há sincronia entre as sedes regionais de cada secretaria. O mais lógico seria seguir o mapa dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e centralizar nos polos regionais a estrutura de todas as secretarias.
