A Receita Estadual bateu um novo recorde e encerrou 2018 com arrecadação de R$ 2,65 bilhões a partir da cobrança da dívida ativa. A dívida ativa é o acumulado de impostos não pagos pelo contribuinte após tentativa de cobrança administrativa. O crescimento foi de 36,2% em relação a 2017, quando foram recuperados R$ 1,94 bilhão. Nos últimos quatro anos, entre 2015 e 2018, por meio da cobrança da dívida ativa, a Receita conseguiu reaver mais de R$ 9 bilhões.
Programas como o Refaz 2018 e o Compensa RS foram importantes para esse resultado. Pelo Refaz, foram negociados R$ 1,6 bilhão em dívidas fiscais, com ingresso de R$ 488 milhões nos cofres públicos em dezembro. Já o Compensa, que troca dívidas fiscais pelo pagamento de precatórios, foi responsável pela entrada de R$ 176 milhões, negociando R$ 1,5 bilhão em dívidas e R$ 1,3 bilhão em precatórios compensados.
Hoje, o governo do Estado tem a receber R$ 22,9 bilhões de tributos não pagos e que estão sendo cobrados na Justiça. Já em fase de cobrança administrativa, o Estado tem a receber R$ 1,5 bilhão. Ao todo, entre títulos parcelados, cobranças suspensas e em litígio, a dívida ativa do Estado é de R$ 44,2 bilhões. Desse valor, o governo não tem mais esperança de receber R$ 4,8 bilhões — são valores devidos de pessoas ou empresas que faliram ou que não foram localizadas.
