O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou nota nesta segunda-feira (13) para contrapor as revelações feitas pelo diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, no jornal O Estado de S. Paulo, no fim de semana. Galloro afirmou que recebeu diversos telefonemas e que foi orientado a não soltar o ex-presidente Lula, mesmo com decisão contrária despachada pelo desembargador plantonista Rogério Favreto.
– Concluímos que iríamos cumprir a decisão do plantonista do TRF-4. Falei para o ministro Raul Jungmann: “Ministro, nós vamos soltar”. Em seguida, a Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ contra a soltura. E agora? Depois foi o Thompson quem nos ligou. “Eu estou determinando, não soltem.” O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema – relatou o diretor da Polícia Federal ao jornal.
Em nota, o TRF4 desmentiu Galloro. Disse que o presidente do Tribunal, desembargador Thompson Flores, "informou à autoridade competente que despacharia nos minutos subsequentes, sem, em momento algum, dar alguma ordem por telefone".
O documento divulgado pelo TRF4 também faz menção à nota publicada na revista Veja sobre o desembargador Gebran Neto, relator do processo de Lula na segunda instância federal. Segundo a coluna Radar, o magistrado teria admitido que ignorou "a letra fria da lei" ao decidir de forma contrária à soltura do ex-presidente. A publicação diz que "Gebran alegou que era a única saída para evitar um erro ainda mais danoso: liberar o petista".
O tribunal com sede em Porto Alegre afirmou que o desembargador "não autoriza ninguém a falar em seu nome, nem a imputar-lhe declaração sobre fatos objeto de julgamento. Além disso, suas manifestações como magistrado são nos autos do processo, proferindo decisões fundamentadas nos fatos e na lei, inclusive a decisão proferida no Habeas Corpus objeto da referida nota".
Leia a nota completa:
"1- Sobre a entrevista dada ao jornal O Estado de São Paulo pelo diretor-geral da Policia Federal, publicada no dia 12 de agosto, domingo, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, esclarece que, por ocasião da análise do Conflito Positivo de Jurisdição nº 5025635-16.2018.4.04.0000, proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) em regime de plantão no dia 8 de julho, informou à autoridade competente que despacharia nos minutos subsequentes, sem, em momento algum, dar alguma ordem por telefone.
A atuação do presidente do TRF4 nos autos do Conflito Positivo de Jurisdição observou o sistema legal pátrio, bem como o direito constitucional do devido processo legal.
2- A revista Veja deste final de semana, na coluna Radar, publicou nota com o título “Sobre fins e meios”, citando como declarações de terceiros palavras atribuídas ao desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do TRF4.
Todavia, a bem de colocar luzes sobre a verdade, o desembargador Gebran não autoriza ninguém a falar em seu nome, nem a imputar-lhe declaração sobre fatos objeto de julgamento. Além disso, suas manifestações como magistrado são nos autos do processo, proferindo decisões fundamentadas nos fatos e na lei, inclusive a decisão proferida no Habeas Corpus objeto da referida nota".