Odiado por boa parte dos petistas por seus atos e omissões, o ministro Gilmar Mendes – quem diria? – pode ser – a tábua de salvação do ex-presidente Lula. Ao libertar quatro presos condenados em segunda instância e que aguardam julgamento de um recurso no Superior Tribunal de Justiça, Gilmar reforçou os argumentos da defesa de Lula, que não conseguiu convencer a ministra Cármen Lúcia a pautar o julgamento de ações capazes de mudar o entendimento em relação ao início do cumprimento da pena.
Em 2016, Gilmar votou com os ministros favoráveis ao cumprimento da pena a partir da condenação em segunda instância, que é hoje o caso de Lula e dos presos da Operação Catuaba que o ministro mandou soltar. As pedras rolaram, Gilmar reviu suas convicções e hoje tende a acatar a tese de que, em respeito ao princípio da presunção de inocência, um condenado só pode ser privado da liberdade depois que a sentença transitar em julgado. Traduzindo, cadeia só depois que se esgotarem os recursos previstos na legislação.
Provocador por natureza, o ministro criou um embaraço para Cármen Lúcia, que diz não agir sob pressão. Se os ministros começarem a liberar presos de forma casuística, a presidente não terá alternativa senão recolocar o assunto em pauta. A tendência, nesse caso, é de mudança no entendimento adotado em 2016, já que a composição do STF foi alterada com a morte de Teori Zavascki. Seu substituto, Alexandre de Moraes, é contra a prisão a partir da condenação em segundo grau.
Caso Lula seja preso, como até os petistas já acreditam que será, é possível que não fique muito tempo atrás das grades. Tudo vai depender de quem for o ministro sorteado para decidir um eventual pedido de relaxamento da prisão.
Por via das dúvidas, a defesa do ex-presidente pediu que o ministro Edson Fachin reconsidere a decisão em que negou uma liminar para evitar sua prisão. Os advogados querem que a ordem de prisão, que deverá ser emitida em Curitiba, fique suspensa até o STF julgar duas ações que tratam da execução da pena após condenação em segunda instância.
