
Às vésperas do reinício do ano letivo, que em Porto Alegre começa em 17 de fevereiro, o secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal, se reuniu nesta segunda-feira (27) com os diretores e vice-diretores, no Teatro Túlio Piva, para tratar da volta às aulas. Foi o primeiro encontro depois da polêmica decisão do prefeito Sebastião Melo de acabar com a eleição direta nas escolas, escudado em uma decisão judicial.
À coluna, Pascoal disse que no primeiro momento vai manter todas as equipes diretivas — em Porto Alegre, as escolas tinham datas diferentes para a eleição de diretores. Ninguém será nomeado até que o governo aprove na Câmara o projeto, que será encaminhado no início de fevereiro, com os critérios que os servidores já concursados terão de preencher para serem diretores de escola.
Pascoal diz que muitos dos atuais diretores poderão ser mantidos nos cargos, se a avaliação for de que estão fazendo um bom trabalho e se concordarem em assinar os contratos de gestão que a prefeitura quer fazer para elevar a régua da educação.
O secretário confirmou a nomeação de 148 professores concursados e a contratação de 126 temporários para atender às necessidades do início do ano letivo. O número 148 não é aleatório: são esses os cargos disponíveis no quadro. Os temporários serão escolhidos entre os que passaram no concurso e não podem ser nomeados por falta de vagas efetivas.
A prefeitura tinha outro concurso em andamento, mas suspendeu as provas para refazer o edital e incluir duas novas etapas: prova de didática e avaliação psicológica. O concurso deverá ser realizado ainda no primeiro semestre.
Para resolver o problema do déficit de vagas para crianças de zero a três anos, estimado em mais de 5 mil, Pascoal elenca quatro medidas:
- Ampliar a rede própria, com a municipalização de escolas estaduais
- Ampliar a rede parceirizada
- Comprar mais vagas em escolas privadas
- Construir novas escolas
Baseado na experiência bem-sucedida de Esteio, onde foi prefeito por oito anos, o secretário defende com convicção a municipalização de todo o Ensino Fundamental e não apenas do 1º ao 5º ano, como é a intenção do governo estadual.