Enquanto o governo do Estado propôs 1,814% de reajuste para o salário mínimo regional, deputados da base e da oposição tentam alterar o percentual estabelecido em projeto de lei.
Luiz Fernando Mainardi (PT) protocolou emenda nesta quarta-feira (7) propondo 4,17% de aumento, o dobro da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou em 2,07% em 2017.
— A ideia de que o aumento do valor do salário diminui o número de empregos formais é uma falácia. Os dados indicam que a dinâmica da formalidade independe do valor do salário. A prova é que desde o início do governo Sartori, o salário regional perdeu 0,6% do valor e os empregos formais também diminuíram — disse o integrante da oposição.
Se for aprovado texto do Piratini, o mínimo gaúcho terá aumento de R$ 21, passando de R$ 1.175,15 para R$ 1.196,47 na primeira faixa.
Na ala governista da Assembleia, o deputado Elton Weber (PSB) negocia a troca do índice com o chefe da Casa Civil, Fábio Branco. O parlamentar pediu para que o governo apresente um texto que substitua o original, com reajuste de 2,95%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Branco pediu um tempo para ouvir a opinião dos empresários sobre a nova proposta. Até a próxima terça-feira o Piratini deverá dar um retorno ao pedido do deputado.
Tanto Mainardi quanto Weber têm o apoio de centrais sindicais para mudança do índice de reajuste.
O projeto de lei feito pelo Executivo que trata sobre o tema foi protocolado em 22 de fevereiro e está com pedido de urgência na tramitação. Isso quer dizer que a matéria começa a trancar a pauta da Assembleia a partir do dia 27 de março. O reajuste é retroativo a 1º de fevereiro.
Desde 2016, tramita no Legislativo projeto da deputada Any Ortiz (PPS) que institui cálculo fixo para reajuste do mínimo. A fórmula leva em conta uma combinação do Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e o número de trabalhadores constantes na última Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) disponível. Por enquanto, a matéria está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a espera de parecer do relator Vilmar Zanchin (PMDB).
Veja o conteúdo da proposta do governo:
