Carlos Rollsing (interino)
A novela da adesão do Rio Grande do Sul ao regime de recuperação fiscal, opção mais imediata para amenizar a crise financeira, terá novo capítulo nesta segunda-feira, a partir das 11h, em Brasília.
Os secretários de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo, da Fazenda, Giovani Feltes, e o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, se reunirão com a cúpula da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para discutir a regulamentação da lei que criou o regime e os ativos que o Rio Grande do Sul entregará como garantias para ingressar no programa. A retomada das negociações ocorre cinco dias após uma reunião reservada entre o governador José Ivo Sartori e o presidente Michel Temer. Como a STN endurece o jogo sem dar sinais de refresco, o acordo político se mostra como a tábua em que o Piratini pode se agarrar.
Ao aderir ao plano, o Estado poderá suspender o pagamento da dívida com a União, que atualmente consome mais de R$ 150 milhões ao mês, e abrir novo lastro para buscar financiamentos. Mas, para isso, o Planalto exige contrapartidas em garantia. O Palácio Piratini não conseguiu fazer avançar na Assembleia a privatização da CEEE, da Sulgás e da CRM, que encaminhariam um acordo. Agora, o governo Sartori busca tirar da cartola opções de garantias que sejam aceitas pela STN. Estão no pacote ativos como o Badesul, um banco que esteve perto de falir. A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) é citada como alternativa, embora as estradas sob sua administração não sejam as mais movimentadas do Estado. Até a entrega de imóveis e terrenos do Estado, nunca aceitos por ninguém em negociações de grande volume, são lembrados.
Uma possibilidade aventada entre membros da cúpula do Piratini é a oferta de lucros futuros do Banrisul como garantia, mas Búrigo rejeita. Diante do impasse, a solução política, que se sobreponha à tecnocracia, já é costurada nos bastidores de Brasília. Se a STN seguir empatando o jogo, a estratégia será voltar ao gabinete de Temer.
– Queremos ser ouvidos e mostrar que saímos na frente no ajuste fiscal – diz Búrigo.
Aliás
O Piratini quer diminuir a exigência de garantias para aderir ao regime de recuperação fiscal com o argumento de que tomou medidas de ajuste como a previdência complementar e a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual.
