Calculado pelo Tribunal de Justiça e divulgado nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa, o valor que o Estado tem a pagar de precatórios acumula R$ 11,5 bilhões. Em fevereiro, a soma estava em R$ 12,2 bilhões. Como existe uma determinação legal para que os Estados quitem os precatórios até o final de 2020, o Tribunal de Justiça reteve neste mês R$ 82 milhões além do percentual de 1,5% da receita corrente líquida. Os bloqueios devem se repetir nos próximos meses.
Os gastos com pagamento de precatórios cresceram exponencialmente nos últimos anos, agravando a situação das finanças públicas. Em 2004, foram R$ 18 milhões. Em 2009, o valor pulou para R$ 303 milhões. Em 2014, chegou a R$ 1,255 bilhão. No ano passado, foi a R$ 1,338 bilhão.
Um ranking das cidades mais devedoras de precatórios foi montado a pedido do VI Fórum da Semana Estadual de Conscientização dos Direitos dos Precatoristas do RS, coordenado pelo deputado Frederico Antunes, do PP (foto).
A lista mostra em primeiro lugar Porto Alegre, com R$ 376 milhões devidos. Depois, vêm Caxias do Sul, com R$ 349 milhões, Pelotas, com R$ 260 milhões, e Uruguaiana, com R$ 126 milhões.
