Nos próximos dias, o prefeito Nelson Marchezan apresentará aos porto-alegrenses e a potenciais investidores o catálogo de opções para parcerias público-privadas (PPPs). Esse cardápio vai da iluminação pública à administração do parque na orla do Guaíba. O comitê gestor das PPPs deve se reunir nesta semana para arrematar as propostas de parceria.
O conjunto é ousado. Está nos planos de Marchezan transferir para a iniciativa privada a gestão do Mercado Público. Em vez de negociar com a prefeitura, os atuais permissionários das bancas e restaurantes terão de se acertar com o vencedor da licitação. No pacote, estará a construção de um estacionamento subterrâneo, projeto que José Fortunati não conseguiu tirar do papel.Se depender do prefeito, mudará também a lógica de exploração do mercado, que hoje fecha as portas no sábado à tarde e não funciona aos domingos.
– Por que não abrir sete dias por semana, gerar empregos, atrair turistas e ampliar os serviços à população? – questiona.
Na orla do Guaíba, a ideia é que o parceiro privado cuide da manutenção e explore os espaços comerciais, como os bares previstos no projeto em execução entre a Usina do Gasômetro e o Anfiteatro Pôr do Sol.
A lista das PPPs é extensa. Inclui o Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, na Avenida Independência, que poderá ser repassado para a gestão privada e até mesmo ser transferido para outro endereço, já que no atual não permite ampliação.
Em relação à iluminação pública, a ideia é transferir para o parceiro privado a taxa recolhida do contribuinte e estabelecer as exigências do poder público. Hoje, a maior parte desse serviço é feita por empresas terceirizadas.
– Queremos mais eficiência. Se a PPP sair, o vencedor terá definido em contrato até o prazo máximo para troca de uma lâmpada – diz Marchezan.
A obra de maior porte é a construção de um centro administrativo, reunindo todas as secretarias no mesmo endereço. Hoje, a prefeitura gasta R$ 7 milhões por mês com aluguéis. O município dispõe de várias áreas que poderiam abrigar o complexo. A mais adequada fica na Beira-Rio, em frente ao Anfiteatro Pôr do Sol.
