Passado o Carnaval, os porto-alegrenses que dependem do transporte coletivo terão de preparar o bolso para o aumento das tarifas, e o espírito para o início de um debate difícil: o do corte das isenções, que acabam encarecendo o preço da passagem para os que pagam. A discussão é inevitável, já que as gratuidades representam 35% da tarifa. O problema é que, em vez de uma revisão nas isenções, para que sejam concedidas a quem realmente precisa, a prefeitura poderá acabar com a gratuidade da segunda passagem para quem usa dois ônibus para estudar ou trabalhar.
A prefeitura ainda está tabulando os resultados de uma consulta, feita pela internet, para saber que tipo de isenção os porto-alegrenses consideram justo, depois de serem informados do custo de cada benefício.
Como a gratuidade da segunda passagem foi instituída por decreto do então prefeito José Fortunati, em tese, Nelson Marchezan pode usar o mesmo instrumento para acabar com ela ou definir que, quem precisa tomar dois ônibus, pague metade da tarifa no segundo trecho. Nos bastidores, circulam informações de que o prefeito teria acertado com as empresas de ônibus um corte de R$ 0,05 ou R$ 0,10 na tarifa técnica a ser apurada a partir da planilha de custo, em troca de acabar com a segunda passagem gratuita. O presidente da EPTC, Marcelo Soletti, diz que a prefeitura vai discutir a revisão das isenções, mas nada está definido.
Acabar com a segunda passagem grátis seria a opção mais desastrada. Porque quem precisa desse benefício é justamente o trabalhador, o estudante ou o desempregado que mora mais longe do seu destino.Em tempo de desemprego em alta, reduziria ainda mais a empregabilidade dessas pessoas. Aos que estão empregados, equivaleria a uma redução de salário.
A discussão que precisa ser feita é se faz sentido conceder passagem 100% gratuita a idosos, por exemplo. Hoje, pessoas com mais de 60 anos podem viajar de graça se apresentarem um comprovante de que são de baixa renda. Depois dos 65 anos, a isenção é total, independentemente da renda.
Da mesma forma, é importante questionar: será justo que todos os estudantes tenham isenção de 50%? Por que não limitar o benefício a quem realmente precisa, mediante comprovação de renda? Não existe passagem gratuita, nem vale-transporte pago pelas empresas de ônibus. Quem subsidia o isento é o trabalhador que paga integral, mesmo estando desempregado.
Soletti diz que um dos motivos para a necessidade de aumentar o preço da passagem é a redução no número de passageiros, que desequilibrou as contas das empresas. Se caiu, a prefeitura precisa buscar as causas. Não será porque a qualidade do serviço deixa a desejar? Ou porque o preço é muito alto? Apesar da recente licitação para o sistema, hoje só 32% dos ônibus têm ar-condicionado (100%, só em 10 anos). Além da falta do ar-condicionado, as principais reclamações dos usuários são de que os coletivos não cumprem as tabelas de horários, são sujos e malcuidados.
