Passada a eleição, vai finalmente deslanchar a reforma do Estado, prometida pelo governador José Ivo Sartori desde o ano passado. Os projetos serão encaminhados à Assembleia para tramitação em regime de urgência no final deste mês ou na primeira semana de dezembro. Embora o Palácio Piratini não confirme, o governador deverá convocar a Assembleia extraordinariamente para votações entre o Natal e o Ano-Novo.
Responsável pela coordenação dos estudos, o secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo, adianta que as análises técnicas estão praticamente prontas e serão apresentadas aos deputados da base aliada e aos líderes dos partidos que integram o governo antes da divulgação das medidas para a sociedade.
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Búrigo se reserva o direito de não detalhar as mudanças propostas, mas adianta que a lógica é a da busca da eficiência, com o fim do sombreamento entre órgãos que desempenham atividades semelhantes. Na prática, significa corte de estruturas consideradas desnecessárias, remanejamento de servidores estáveis, corte de cargos em comissão e funções gratificadas. Haverá redução no número de secretarias, enxugamento em coordenadorias e departamentos e redistribuição de tarefas.
– O modelo atual está falido. Vamos adequar o tamanho do Estado às necessidades da população. Se isso não for feito, a situação vai se agravar – afirma Búrigo, sem detalhar as áreas em que haverá cortes.
Nesta terça-feira, Sartori reuniu o grupo de secretários envolvidos com a reforma e pediu pressa. Depois de arrematar os estudos de viabilidade técnica, começa a parte mais difícil, a do convencimento político.
A avaliação no Piratini é de que o recado das urnas, em que o eleitor votou por mudanças, tornará mais fácil a tarefa de convencer os deputados da base aliada de que, diante da escassez de recursos, é preciso racionalizar as estruturas. Em sua maioria, os prefeitos eleitos conquistaram votos com um discurso de gestão e de eficiência na aplicação dos recursos.
A mudança da estrutura administrativa precede uma reforma do secretariado, prevista para o início de janeiro. É como se um novo governo tomasse posse para os dois últimos anos de Sartori no Piratini.
VENDEM-SE IMÓVEIS - Depois de dois meses tramitando na Assembleia e de sucessivas retiradas de quórum durante a campanha eleitoral, a proposta do governo do Estado que permite a venda e permuta de imóveis públicos sem avaliação individualizada dos deputados foi aprovada nesta terça-feira por 31 votos a 18.
Com o aval, ficará mais fácil trocar imóveis sem uso por vagas em presídios. Hoje, cada venda vira projeto de lei, que precisa da aprovação dos parlamentares, o que retarda o processo.Por força de uma emenda, o governo terá liberdade para negociação somente até o fim de 2018.
