Ainda que não seja o centro do pacote de medidas a ser anunciado pelo governador José Ivo Sartori, o capítulo da extinção de fundações tende a ser um dos mais polêmicos. Cada uma tem grupos aguerridos de defesa de sua permanência, o que torna mais difícil a aprovação pela Assembleia. Essa dificuldade ficou evidente em 2015, quando o governo tentou extinguir três fundações e só conseguiu se livrar da Fundergs. Serão reapresentados, agora em um contexto de reforma global, os projetos que acabam com a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS) e a Fundação Zoobotânica.
Foi exatamente por temer mobilização antecipada que o governo decidiu não divulgar com antecedência as fundações, mas espalhou pistas sobre os critérios que serão adotados, abrindo caminho para as especulações. O primeiro critério é o da eliminação do que no Piratini se convencionou chamar de “zonas de sombra”. A ideia é acabar com toda e qualquer sobreposição de atividades e repassar para a respectiva secretaria a execução das políticas hoje sob responsabilidade da fundação. A FEPPS é o exemplo mais usado para ilustrar essa diretriz: todas as tarefas que ela coordena, como a gestão dos hemocentros, ficarão sob o guarda-chuva da Secretaria da Saúde.
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Ninguém confirma – nem desmente – que a Fundação Piratini está na lista, mas o diagnóstico que circula nos bastidores é de que a relação custo-benefício está desequilibrada. A avaliação é de que a TVE e a Rádio FM Cultura, que juntas têm 270 funcionários, podem funcionar com uma equipe mais enxuta e com custo bem inferior aosR$ 24 milhões atuais. A concessão é do governo do Estado e não da fundação. A TVE não tem orçamento para a digitalização das retransmissoras.
Outro órgão que está com a corda no pescoço é a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore. A avaliação é de que as atividades podem, muito bem, ser absorvidas pela Secretaria da Cultura.
Deverão ser poupadas as que têm maior potencial de arrecadação por meio de associações de amigos, como a Ospa e o Theatro São Pedro, e as imprescindíveis para o Estado, como a Fase, a Fundação de Proteção Especial e a Fepam.
Aliás
Não haverá de ser mera coincidência: circula no PMDB uma conta segundo a qual a TVE custa, por ano, o mesmo que 7,9 mil policiais militares em início de carreira.
Daer
Apesar de boa parte do governo estar convencida de que o Daer deveria entrar para a lista dos órgãos em extinção, a autarquia vai escapar deste primeiro corte.
