Atingidas pela forte queda na arrecadação de impostos e diminuição dos repasses federais e estaduais neste ano, as prefeituras gaúchas receberam com alívio a proposta do Banrisul, nesta quinta-feira, para a compra da folha de pagamento dos servidores locais. A apresentação, que reuniu representantes de 300 municípios, ocorreu na assembleia geral dos prefeitos, na sede da Famurs.
Cabe aos gestores das 415 prefeituras interessadas o acerto do negócio, que é intermediado pela federação. Eles não serão obrigados a fechar com o banco estatal, mas os termos apresentados na assembleia devem servir de ponto de partida para eventual acordo com outra instituição.
Diversos bancos foram chamados pela Famurs para a apresentação de propostas aos municípios. O Bradesco disse que entrará na disputa para comprar a folha de pagamento das prefeituras que fizerem licitação. A Caixa Federal mostrou-se aberta a negociar individualmente com os interessados. O Banco do Brasil não apresentou oferta.
O Banrisul fez proposta válida para todas as cidades gaúchas, não só para as metrópoles. O tempo de permanência com o banco é de cinco anos. Ele se dispôs a pagar pela folha R$ 493,20 por funcionário que recebe até R$ 1 mil e R$ 1.494 por servidor que ganha mais de R$ 10 mil. Uma tabela foi apresentada no evento que reuniu os gestores:
Conforme o texto apresentado pelo banco, 70% do dinheiro da venda da folha deve ser depositado até o fim do ano, os outros 30% em 2017. O recurso deve ser usado, na grande maioria das prefeituras, para pagar o 13º salário dos servidores.
Neste ano, o governo do Rio Grande do Sul vendeu a folha de pagamento ao Banrisul por R$ 1,275 bilhão para pagar o 13º salário dos servidores de 2015. Por 10 anos o banco operará os vencimentos do funcionalismo.
Nesta quinta-feira, a segunda parte dos valores arrecadados com a lei da repatriação, R$ 356 milhões, foi dividida e paga aos municípios. Entre as ações promovidas pela Famurs para amenizar a crise financeira dos cofres no interior está o pedido de antecipação da primeira parcela do ICMS e do calendário de pagamento do IPVA, que devem render aproximadamente R$ 110 milhões e R$ 133 milhões, respectivamente. As prefeituras aguardam a liberação de R$ 43 milhões do Fundo de Apoio às Exportações.
