MAIS UM PARCELAMENTO - Servidores do Executivo receberão nesta quarta-feira R$ 800 referentes à primeira parcela do salário do mês de agosto. Demais faixas salariais não foram divulgadas pelo governo, que pretende quitar a folha de pagamento até o dia 13 de setembro. Os próximos depósitos serão feitos conforme a entrada de receitas.
ANÚNCIO SUTIL - É o sétimo mês seguido de parcelamento da folha. Desta vez, o secretário Giovani Feltes não anunciou a medida, como fez nas últimas ocasiões. Coube à Secretaria da Comunicação a publicação de um texto com dois parágrafos no site do Palácio Piratini.
NÚMEROS QUE FALAM POR SI - Para se ter ideia da gravidade da situação das finanças do RS, basta comparar a arrecadação de ICMS com a folha de pagamento. Em 2010, o ICMS que ficava para o Estado era suficiente para pagar a folha e ainda restavam R$ 837 milhões. A arrecadação total foi de R$ 197,9 bilhões. Descontado o repasse para os municípios, restaram R$ 13,4 bilhões, para uma folha de R$ 12,6 bilhões.
O AGORA - Em 2015, o Estado arrecadou R$ 27,1 bilhões e repassou R$ 6,8 bilhões para os municípios. A folha custou R$ 23,9 bilhões, o que significa R$ 3,6 bilhões a mais do que a receita de ICMS.
TEMPO DE RETORNAR - Aprovada em junho, a lei que limita a sete o número de brigadianos cedidos para outras instituições só estará plenamente em vigor em 8 de dezembro. É que a lei deu prazo de seis meses para os órgãos se adaptarem. Hoje, 203 policiais militares estão cedidos para o Tribunal de Justiça, a Assembleia, o Ministério Público, o Tribunal de Contas ou para outros Estados. Mais uma centena está na Casa Militar, cuidando da segurança do governador e dos secretários ou da Defesa Civil.
O SACRIFÍCIO - Os poderes não precisam esperar até 8 de dezembro para devolver os brigadianos cedidos. Podem antecipar o retorno, como cota de sacrifício para ajudar na segurança dos cidadãos.
SECRETÁRIOS UNIDOS - Gestores e secretários da Segurança Pública de 14 cidades do Estado se reuniram nesta quarta-feira na Granpal para acertar a aquisição de equipamentos para as guardas municipais. O grupo quer juntar o maior número de prefeituras para uma compra coletiva de uniformes, sistemas informatizados de gestão, veículos e objetos de uso comum por meio de um consórcio metropolitano.
PECHINCHA - Um edital está sendo construído para que os produtos possam ter um preço abaixo de mercado.
– A proposta permite dar mais força às guardas municipais por uma parceria com as associações – disse o secretário de Segurança de Cachoeirinha e presidente da Associação dos Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública do RS, João Paulo Martins (foto, ao centro).
CURSOS DE FORMAÇÃO - A reunião com os representantes das prefeituras gaúchas costuma ocorrer na Famurs, mas, desta vez, ocorreu na sede da Granpal, porque as cidades da Região Metropolitana já estavam com as discussões mais avançadas sobre o tema. Os gestores e secretários de Segurança também querem viabilizar cursos integrados de formação para novos guardas.
VALDECI LIBERADO - A candidatura de Valdeci Oliveira (PT) à prefeitura de Santa Maria foi deferida pelo TRE nesta terça-feira. O Tribunal de Contas havia reprovado as contas de 2007 de Valdeci enquanto prefeito da cidade e, em 2012, o processo transitou em julgado. Em 2014, a Câmara de Vereadores de Santa Maria aprovou as contas de Valdeci e enviou ofício ao TCE informando a decisão de não acolher o parecer desfavorável da corte. Com a decisão do STF de dar exclusividade à Câmara no julgamento de prefeitos não houve alternativa para o TRE, senão conceder o registro.
